11/09/2025 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
10/09/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
09/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 21
08/09/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/09/2025 18:47

Julgado procedente o pedido
08/09/2025 18:46

Conclusos para julgamento
08/09/2025 18:35

Despacho
28/08/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
06/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
05/08/2025 21:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 21:12

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/06/2025 10:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001029-42.2025.4.02.5105/RJ AUTOR: LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVAADVOGADO(A): MARLON LACERDA ORNELLAS (OAB RJ207303) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 dias úteis, juntar aos autos, sob pena de indeferimento da inicial, conforme art. 321, parágrafo único do CPC: a. comprovante de residência atual em nome próprio EXPEDIDO NOS ÚLTIMOS 6 MESES, ou, caso em nome de terceiro, declaração, subscrita pelo titular do comprovante, de que o autor reside no endereço dele constante.

Neste caso, deverá também ser acostada aos autos cópia da carteira de identidade do declarante. b. procuração concedendo poderes ao advogado peticionante, sob pena de exclusão do nome do patrono dos autos; c. termo de renúncia, subscrito pela própria parte autora, aos valores que eventualmente excederem ao teto dos Juizados Especiais Federais (60 salários-mínimos), para fins de definição de competência; d. declaração de hipossuficiência, subscrita pela própria parte autora ou representante legal; e. Declaração de recebimento de pensão ou aposentadoria em outro regime de previdência (ANEXO XXIV - INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022).

Corretamente cumprido, cite-se o réu para, no prazo de 30 dias úteis, apresentar resposta, conforme arts. 240 do Código de Processo Civil e 9º da Lei nº 10.259/01, devendo, na oportunidade, indicar as provas que entender pertinentes.

Com a vinda da contestação, dê-se vista à parte autora, por 15 dias úteis, retornando-me conclusos, por derradeiro.

Intimações e expedientes necessários.

Nova Friburgo, data da assinatura eletrônica.
26/05/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 14:05

Decisão interlocutória
15/05/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 14:54

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/05/2025 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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