TRF2 - 5004402-39.2024.4.02.5001

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es

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Polo Ativo

Partes

ALIRIO ALVARENGA

CPF *32.***.*47-00

Advogados

VITOR PALHEIROS VIANA

OAB: 032005/ES

CPF *68.***.*65-48

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 12/08/2025 09:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/08/2025 09:20

    Determinada a intimação

  • 02/08/2025 02:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2025 02:04

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 01/08/2025 14:04

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> ESVITJE02

  • 01/08/2025 11:20

    Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025

  • 01/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 10/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 02/07/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 01/07/2025 21:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 01/07/2025 21:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 01/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 40

  • 01/07/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5004402-39.2024.4.02.5001/ES RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENORECORRIDO: ALIRIO ALVARENGA (AUTOR)ADVOGADO(A): VITOR PALHEIROS VIANA (OAB ES032005) inss. responsabilidade civil. cancelamento indevido de benefício previdenciário. privação de verba de natureza alimentar por longo período. dano moral configurado.

    MINORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO.

    ADEQUAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.

    RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

    ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do INSS, reformando a sentença para determinar a minoração dos danos morais para R$ 10.000,00 (dez mil reais), na forma da fundamentação supra.

    Sem condenação em honorários, haja vista ser recorrente vencedor, ainda que em parte, nos termos do voto do(a) Relator(a).

    Vitória, 25 de junho de 2025.    

  • 30/06/2025 09:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2025 09:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 16:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2025 14:45

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 24/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 19/06/2025 13:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 12/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 09/06/2025 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004402-39.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 16) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ALIRIO ALVARENGA (AUTOR) ADVOGADO(A): VITOR PALHEIROS VIANA (OAB ES032005) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de junho de 2025.

    Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente

  • 06/06/2025 14:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/06/2025 14:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 16

  • 04/06/2025 21:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 04/06/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 03/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 28

  • 02/06/2025 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2025 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2025 19:57

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2025 21:18

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 21/01/2025 14:02

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR06G02)

  • 21/01/2025 14:02

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

  • 20/01/2025 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 14/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 04/12/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/12/2024 11:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 13/11/2024 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 13/11/2024 19:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 13/11/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/11/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/11/2024 16:11

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 03/07/2024 17:40

    Conclusos para julgamento

  • 16/06/2024 19:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 28/05/2024 13:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 07/05/2024 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2024 21:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 20/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 07/03/2024 10:18

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 07/03/2024 10:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 10:18

    Determinada a citação

  • 26/02/2024 16:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/02/2024 15:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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