25/06/2025 09:45

Baixa Definitiva
25/06/2025 09:45

Transitado em Julgado
25/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004191-88.2024.4.02.5005/ESAUTOR: MANOEL PEREIRA DE SOUZAADVOGADO(A): GUSTAVO CÉZAR QUEDEVEZ DA VITÓRIA (OAB ES020302)ADVOGADO(A): BRUNO SANTOS ARRIGONI (OAB ES011273)SENTENÇAISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão do amparo social ao deficiente.

JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. CONDENO a parte autora ao reembolso dos honorários do perito deste Juízo, ressalvado, contudo, o disposto no § 3º do art. 98 do CPC, haja vista ser a mesma beneficiária da gratuidade da justiça.

Sem custas nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado desta sentença e observadas as cautelas legais, arquivem-se os autos.

P.R.I.
27/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 16:59

Julgado improcedente o pedido
31/01/2025 16:06

Conclusos para julgamento
31/01/2025 16:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/12/2024 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/11/2024 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
24/10/2024 17:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
30/09/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/09/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/09/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
06/09/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2024 18:12

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MANOEL PEREIRA DE SOUZA <br/> Data: 08/10/2024 às 16:20. <br/> Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à Clínica Nuclear (Tel
04/09/2024 15:44

Despacho
04/09/2024 13:30

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 16:33

Determinada a intimação
03/09/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 11:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/09/2024 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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