10/09/2025 22:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
09/09/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/08/2025 02:23

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
28/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000858-40.2025.4.02.5120/RJRELATOR: GABRIEL FURTADO BOZAAUTOR: LEANDRO GOMES DOS SANTOSADVOGADO(A): DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 46 - 27/08/2025 - RECURSO INOMINADO
27/08/2025 23:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
27/08/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2025 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
14/08/2025 17:02

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/08/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/08/2025 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
06/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000858-40.2025.4.02.5120/RJAUTOR: LEANDRO GOMES DOS SANTOSADVOGADO(A): DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I do CPC, para condenar o INSS a conceder à autora o benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência, previsto no art. 20, da Lei 8.742/93, no valor de um salário mínimo mensal, com data de início do benefício fixada na data de entrada do requerimento administrativo (DIB/DER:29/07/2024 ; NB 715.584.080-8), na forma da fundamentação supra, condenando-o, ainda, ao pagamento dos valores atrasados, desde a DIB, até a efetiva implantação administrativa.
05/08/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/08/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/08/2025 13:14

Julgado procedente o pedido
31/07/2025 13:46

Conclusos para julgamento
17/06/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
12/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 19:51

Juntada de Certidão
27/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000858-40.2025.4.02.5120/RJRELATOR: ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHOAUTOR: LEANDRO GOMES DOS SANTOSADVOGADO(A): DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 26/05/2025 - LAUDO PERICIAL
26/05/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 17:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
26/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/05/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/05/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
08/05/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
24/04/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2025 13:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
02/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
31/03/2025 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
24/03/2025 15:49

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
19/03/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/03/2025 18:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
19/03/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
19/03/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/03/2025 13:03

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LEANDRO GOMES DOS SANTOS <br/> Data: 09/05/2025 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENH
18/03/2025 15:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/03/2025 15:25

Juntada de Petição
18/03/2025 11:56

Não Concedida a tutela provisória
11/03/2025 08:51

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2025 14:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2025 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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