25/06/2025 09:46

Baixa Definitiva
25/06/2025 09:46

Transitado em Julgado
25/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
28/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 28
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003857-54.2024.4.02.5005/ESAUTOR: TIMOTEO DOS SANTOS FAIOLIADVOGADO(A): LUCIENE RIGHETTE (OAB ES021006)SENTENÇAISTO POSTO, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão do amparo social ao deficiente.

JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. CONDENO a parte autora ao reembolso dos honorários do perito deste Juízo, ressalvado, contudo, o disposto no § 3º do art. 98 do CPC, haja vista ser a mesma beneficiária da gratuidade da justiça.

Sem custas nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado desta sentença e observadas as cautelas legais, arquivem-se os autos.

P.R.I.
27/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 16:59

Julgado improcedente o pedido
31/01/2025 16:36

Conclusos para julgamento
31/01/2025 16:36

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/10/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/10/2024 11:14

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/10/2024 17:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
09/09/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
07/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/09/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 19:44

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: TIMOTEO DOS SANTOS FAIOLI <br/> Data: 04/10/2024 às 08:00. <br/> Local: Consultório Dr. Fredson Reisen - Rua Dom Pedro ll, nº 277, bairro Esplanada, Colatina-ES, em frente à Clínica Nuclear (T
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
26/08/2024 13:45

Despacho
21/08/2024 14:25

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 14:59

Determinada a intimação
19/08/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2024 20:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/08/2024 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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