TRF2 - 5010173-29.2023.4.02.5002
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Rj
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 20:11
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
22/08/2025 13:52
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
18/08/2025 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
14/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
04/08/2025 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/08/2025 09:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/08/2025 12:17
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES
-
01/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
17/07/2025 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
10/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
02/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
-
01/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
-
01/07/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5010173-29.2023.4.02.5002/ES RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENORECORRENTE: SEBASTIAO GERALDO MARTINS (AUTOR)ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378)ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619)ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA (OAB ES027107) servidor público. guarda de endemias/agente de saúde pública. piso salarial de 2 salário minimos.
EC 120/2020. isonomia com agentes comunitários de saúde e agentes de combates descabimento. carreiras distintas. alteração de remuneração pelo poder judiciário. vedação. súmula vinculante 37.
Recurso da parte autora conhecido e improvido.
ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO ao recurso inominado da parte autora, nos termo da fundamentação supra.
Custas na forma da lei.
Honorários advocatício fixados em 10% sobre o valor da causa, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 25 de junho de 2025. -
30/06/2025 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/06/2025 09:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/06/2025 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2025 14:45
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
19/06/2025 13:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
12/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
09/06/2025 00:00
Intimação
6ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5010173-29.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 18) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE: SEBASTIAO GERALDO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA (OAB ES027107) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de junho de 2025.
Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE Presidente -
06/06/2025 14:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/06/2025 14:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 18
-
04/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
-
03/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 36
-
02/06/2025 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2025 19:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2025 19:57
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2025 14:34
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
12/03/2025 13:26
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB03 para RJRIOTR06G02)
-
12/03/2025 13:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
11/03/2025 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
11/02/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
10/02/2025 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
26/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
16/01/2025 22:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2025 22:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/01/2025 22:09
Julgado improcedente o pedido
-
16/01/2025 17:15
Conclusos para julgamento
-
16/01/2025 17:14
Decisão interlocutória
-
17/12/2024 12:25
Conclusos para decisão/despacho
-
19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
02/09/2024 14:32
Juntada de Petição
-
27/08/2024 20:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2024 20:39
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
11/06/2024 20:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 20:13
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 17:48
Juntada de Petição
-
14/03/2024 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
29/02/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
24/01/2024 20:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/01/2024 20:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/01/2024 20:49
Determinada a citação
-
03/11/2023 15:57
Conclusos para decisão/despacho
-
03/11/2023 15:55
Juntado(a)
-
01/11/2023 10:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005345-63.2023.4.02.5107
Sueli Verner Rodrigues
Unirio - Universidade Federal do Estado ...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/11/2023 16:46
Processo nº 5007471-47.2023.4.02.5120
Lucimar da Costa de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2025 13:58
Processo nº 5001277-51.2024.4.02.5005
Rita Martins Barreto da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/07/2025 11:57
Processo nº 5001816-77.2025.4.02.5006
Luzinete dos Santos Neves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003520-59.2024.4.02.5104
Elias de Siqueira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Luiz Felix Conceicao de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/06/2024 18:14