TRF2 - 5000040-22.2024.4.02.5121
1ª instância - 12º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 127
-
15/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
-
15/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 123
-
15/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 118
-
12/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 127
-
12/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
-
12/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 123
-
12/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 118
-
11/09/2025 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 127
-
11/09/2025 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 125
-
11/09/2025 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 120, 121, 122, 123
-
11/09/2025 18:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 118
-
11/09/2025 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/09/2025 18:23
Expedição de Alvará
-
11/09/2025 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/09/2025 18:23
Expedição de Alvará
-
11/09/2025 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/09/2025 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/09/2025 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/09/2025 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/09/2025 18:23
Expedição de Alvará
-
11/09/2025 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/09/2025 18:23
Expedição de Alvará
-
03/07/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112 e 113
-
01/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113
-
30/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112, 113
-
27/06/2025 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2025 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2025 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2025 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/06/2025 11:58
Determinada a intimação
-
26/06/2025 13:42
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100 e 101
-
13/06/2025 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
13/06/2025 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
12/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101
-
11/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99, 100, 101
-
11/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000040-22.2024.4.02.5121/RJ REQUERENTE: CARLOS EDUARDO NOGUEIRA FERREIRA JUNIORADVOGADO(A): ALICE BAZILIO CASANOVA (OAB RJ137229)REQUERENTE: PEDRO HENRIQUE CASTILHO FERREIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ALICE BAZILIO CASANOVA (OAB RJ137229)REQUERENTE: GUSTAVO CASTILHO FERREIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): ALICE BAZILIO CASANOVA (OAB RJ137229)REQUERENTE: EMANUELLE CASTILHO FERREIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): ALICE BAZILIO CASANOVA (OAB RJ137229) DESPACHO/DECISÃO Evento 90 - Defiro a habilitação dos herdeiros. À Secretaria para incluir no polo ativo os seguintes nomes: CARLOS EDUARDO NOGUEIRA FERREIRA JUNIOR, CPF *13.***.*64-08.GUSTAVO CASTILHO FERREIRA, REGISTRO GERAL 26.853.320-5PEDRO HENRIQUE CASTILHO FERREIRA, CPF *33.***.*63-10.EMANUELLE CASTILHO FERREIRA.
Em relação aos filhos menores de idade, deverá a Secretaria anotar o nome do Representante Legal, Sr. CARLOS EDUARDO NOGUEIRA FERREIRA – CPF. nº *96.***.*62-97.
Feito, voltem os autos conclusos. -
10/06/2025 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/06/2025 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2025 10:49
Determinada a intimação
-
04/06/2025 14:39
Conclusos para decisão/despacho
-
23/05/2025 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
23/05/2025 11:38
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
15/05/2025 13:03
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/05/2025 13:03
Determinada a intimação
-
13/05/2025 14:23
Conclusos para decisão/despacho
-
06/04/2025 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
30/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
20/03/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2025 15:31
Determinada a intimação
-
19/03/2025 16:44
Conclusos para decisão/despacho
-
22/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
-
07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
28/01/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2025 17:50
Determinada a intimação
-
15/01/2025 10:34
Conclusos para decisão/despacho
-
30/10/2024 09:25
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5096790-31.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
30/10/2024 09:25
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5096789-46.2024.4.02.9666/TRF (SUELEN BARBARA DO NASCIMENTO CASTILHO)
-
01/10/2024 00:51
Juntada de Petição
-
26/09/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*52-53 processada no TRF2 com o no. 50967903120244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
26/09/2024 06:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*52-53 processada no TRF2 com o no. 50967894620244029666/TRF (SUELEN BARBARA DO NASCIMENTO CASTILHO)
-
25/09/2024 14:52
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*52-53
-
24/09/2024 05:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
17/09/2024 01:15
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
15/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
05/09/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/09/2024 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/09/2024 14:39
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*52-53
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
28/08/2024 20:00
Despacho
-
28/08/2024 16:34
Conclusos para decisão/despacho
-
27/08/2024 19:22
Juntada de Petição
-
22/08/2024 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2024 11:00
Determinada a intimação
-
20/08/2024 22:26
Conclusos para decisão/despacho
-
16/08/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
07/08/2024 17:30
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
02/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
18/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
08/07/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/07/2024 17:12
Determinada a intimação
-
04/07/2024 16:01
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
04/07/2024 15:59
Transitado em Julgado - Data: 12/06/2024
-
04/07/2024 15:56
Conclusos para decisão/despacho
-
27/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
13/06/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
27/05/2024 22:09
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
20/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
-
15/05/2024 15:28
Juntada de Petição
-
10/05/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
10/05/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/05/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/05/2024 12:44
Julgado procedente em parte o pedido
-
06/05/2024 18:58
Conclusos para julgamento
-
25/04/2024 21:03
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
19/04/2024 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
17/04/2024 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
12/04/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
04/04/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
04/04/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
04/04/2024 16:56
Determinada a intimação
-
04/04/2024 15:03
Conclusos para decisão/despacho
-
02/04/2024 15:19
Juntada de Petição
-
31/03/2024 23:25
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 17
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
15/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
08/03/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
07/03/2024 09:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2024 09:43
Determinada a intimação
-
29/02/2024 10:17
Conclusos para decisão/despacho
-
23/02/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
-
06/02/2024 17:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
-
01/02/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2024 19:10
Determinada a intimação
-
01/02/2024 17:49
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
01/02/2024 15:58
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SUELEN BARBARA DO NASCIMENTO CASTILHO <br/> Data: 22/02/2024 às 12:45. <br/> Local: SJRJ-OAB Campo Grande – sala 1 - Rua Engenheiro Trindade, 445 (Sede da OAB), Campo Grande. Rio de Janeiro - R
-
01/02/2024 15:57
Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 4
-
01/02/2024 15:56
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
-
01/02/2024 15:56
Conclusos para decisão/despacho
-
24/01/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
21/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
12/01/2024 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
12/01/2024 17:22
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
11/01/2024 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
11/01/2024 10:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2024 10:26
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/01/2024 10:26
Não Concedida a tutela provisória
-
10/01/2024 12:09
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SUELEN BARBARA DO NASCIMENTO CASTILHO <br/> Data: 01/02/2024 às 11:45. <br/> Local: SJRJ-OAB Campo Grande – sala 1 - Rua Engenheiro Trindade, 445 (Sede da OAB), Campo Grande. Rio de Janeiro - R
-
10/01/2024 12:05
Conclusos para decisão/despacho
-
06/01/2024 01:53
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
05/01/2024 17:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/01/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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