17/07/2025 17:37

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
10/07/2025 13:35

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50090457120254020000/TRF2
05/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
04/07/2025 13:29

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50090457120254020000/TRF2
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/06/2025 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 14:41

Juntada de Petição
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
10/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5037790-64.2023.4.02.5001/ESEXECUTADO: PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S AADVOGADO(A): MATEUS BUSTAMANTE DIAS (OAB ES033090)DESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, conheço dos embargos de declaração, para NEGAR-LHES PROVIMENTO, mantendo a decisão impugnada tal como foi lançada.

Intime-se. Suspenda-se o curso da execução, na forma do art. 40 da Lei 6.830/80, pelo prazo de 01 (um) ano.

Não havendo notícias de bens e/ou do executado devem os autos permanecer arquivados sem baixa pelo prazo prescricional, na forma do art. 40, § 2º da Lei 6.830/80, independente de nova intimação, a qual só será promovida findo os prazos acima na forma e para os fins do disposto no § 4º do referido art. 40.
09/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 14:50

Embargos de Declaração Não Acolhidos
02/06/2025 18:01

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
13/05/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/05/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 12:17

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/04/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
03/04/2025 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
31/03/2025 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/03/2025 19:22

Decisão interlocutória
31/03/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 13:33

Juntada de peças digitalizadas
27/03/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/03/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/03/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 14:18

Decisão interlocutória
26/03/2025 13:36

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/12/2024 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 20:07

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/11/2024 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/11/2024 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/11/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2024 12:53

Juntada de peças digitalizadas
21/11/2024 14:46

Juntada de Certidão
20/11/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
20/11/2024 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/11/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 17:01

Determinada a intimação
19/08/2024 16:59

Conclusos para decisão/despacho
24/07/2024 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/07/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2024 13:05

Juntada de Petição
03/07/2024 13:05

Juntada de Petição - PROVALE INDUSTRIA E COMERCIO S A (ES033090 - MATEUS BUSTAMANTE DIAS)
01/07/2024 16:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
10/06/2024 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
16/05/2024 12:30

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
09/04/2024 21:03

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
01/03/2024 17:43

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
03/11/2023 13:41

Determinada a citação
27/10/2023 13:24

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2023 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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