13/08/2025 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
13/08/2025 02:01

Transitado em Julgado
13/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
08/08/2025 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/08/2025 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
04/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
01/08/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/08/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 28
31/07/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 13:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
31/07/2025 13:38

Conhecido o recurso e não provido
28/07/2025 19:27

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
28/07/2025 17:54

Remetidos os Autos - CODIDI -> SUB2TESP
28/07/2025 17:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALCIONE FERREIRA DA SILVA - EXCLUÍDA
28/07/2025 17:27

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODIDI
28/07/2025 15:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
23/07/2025 19:49

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
11/07/2025 17:55

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
10/07/2025 16:14

Juntada de Petição
08/07/2025 19:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
08/07/2025 18:54

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
08/07/2025 18:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
23/06/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/06/2025 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/06/2025 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
09/06/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível Nº 5041069-49.2023.4.02.5101/RJ APELANTE: ALCIONE FERREIRA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): MANOEL DOMINGOS ALEXANDRINO (OAB SC015556) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a informação do sistema e-Proc de que o CPF do autor Alcione Ferreira da Silva está "cancelado por óbito sem espólio", determino: (i) intime-se o patrono do autor, ora apelado, para informar, em 15 (quinze) dias, sobre a existência de inventário ou herdeiros, para fins de sucessão, nos termos do art. 110, do CPC, e 112, da Lei nº 8.213/91.

Fornecidas as informações, intime-se o espólio, na pessoa do inventariante, ou, inexistindo, intimem-se diretamente os herdeiros indicados para promoverem sua habilitação como sucessores em 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito (CPC, art. 313, § 2º, II, c/c o art. 689). (ii) sem prejuízo, intime-se também o INSS, para que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, se o falecimento do(a) segurado(a) gerou pensão por morte e, em caso positivo, para que forneça os dados do pensionista constante de seu banco de dados.

Em seguida, intimem-se, pessoalmente, eventuais herdeiros do falecido no endereço constante dos autos e, caso diverso, no endereço informado pelo INSS.

Após o cumprimento de todas as diligências, voltem os autos conclusos.
06/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 12:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
30/05/2025 13:37

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução 57/TRF2 de 21.05.2025
15/05/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
15/05/2025 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
12/05/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/05/2025 13:00

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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