STJ - 0016955-93.2007.4.02.5101

29/09/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

29/09/2023 13:33

Transitado em Julgado em 29/09/2023

08/09/2023 09:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 895827/2023

08/09/2023 09:36

Protocolizada Petição 895827/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2023

06/09/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/09/2023 Petição Nº 340776/2023 - AgInt

05/09/2023 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/09/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0340776 - AgInt no AREsp 2292953 - Publicação prevista para 06/09/2023

04/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de BARBARA RIBEIRO SANTOS DA SILVA e LEVI SANTOS DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00340776/2023 - AgInt no AREsp 2292953/RJ

21/08/2023 20:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000591-2023-AJC-1T)

18/08/2023 11:22

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000591-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/08/2023 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/08/2023 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

17/08/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023 15:32

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00340776/2023 - AgInt no AREsp 2292953/RJ

03/07/2023 14:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

03/07/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

27/06/2023 23:41

Determinada a distribuição do feito

15/06/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

15/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/05/2023 e término em 14/06/2023 o prazo para INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA apresentar resposta à petição n. 340776/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 712.

18/04/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/04/2023 Petição Nº 340776/2023 -

17/04/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

14/04/2023 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 340776/2023. Publicação prevista para 18/04/2023)

14/04/2023 19:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 340776/2023

14/04/2023 18:57

Protocolizada Petição 340776/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 14/04/2023

14/04/2023 17:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 339984/2023

14/04/2023 17:06

Protocolizada Petição 339984/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/04/2023

04/04/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2023

03/04/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/04/2023 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2023

01/04/2023 12:40

Não conhecido o recurso de BARBARA RIBEIRO SANTOS DA SILVA e LEVI SANTOS DA SILVA

28/02/2023 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/02/2023 13:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

15/02/2023 07:21

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

08/02/2023 06:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

27/06/2022 00:00

Intimação