22/04/2024 11:25

Baixa Definitiva
19/04/2024 23:04

Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024
19/04/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
19/03/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
19/03/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
15/03/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 17:16

Julgado procedente o pedido
15/03/2024 12:47

Conclusos para julgamento
15/03/2024 12:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 102 - Conclusos para decisão/despacho - 14/03/2024 12:08:55)
14/03/2024 12:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/03/2024 10:49

Juntada de Petição
09/08/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
07/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
03/08/2023 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
03/08/2023 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
31/07/2023 01:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
28/07/2023 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2023 21:21

Expedição de Alvará
28/07/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/07/2023 15:31

Decisão interlocutória
10/07/2023 12:00

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2023 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
06/06/2023 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2023 19:29

Juntada de peças digitalizadas
23/05/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
28/04/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 16:31

Juntada de peças digitalizadas
24/04/2023 16:35

Decisão interlocutória
24/04/2023 13:53

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
24/04/2023 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
18/04/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/03/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
22/03/2023 16:09

Expedição de ofício
17/03/2023 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
17/03/2023 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/03/2023 17:10

Determinada a intimação
14/03/2023 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 14:43

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023 10:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
09/02/2023 04:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
12/01/2023 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/01/2023 18:49

Determinada a intimação
12/01/2023 16:34

Conclusos para decisão/despacho
09/01/2023 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
09/01/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
05/01/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/12/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/11/2022 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 10:26

Juntada de peças digitalizadas
15/11/2022 18:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 16:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
07/11/2022 13:36

Decisão interlocutória
06/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
03/11/2022 16:43

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2022 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
01/11/2022 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
27/10/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 15:48

Decisão interlocutória
25/10/2022 17:03

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/10/2022 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/10/2022 00:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 00:37

Despacho
19/10/2022 16:09

Juntada de peças digitalizadas
19/10/2022 15:33

Juntada de peças digitalizadas
19/10/2022 15:20

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2022 13:17

Juntada de Petição
29/08/2022 20:45

Decisão interlocutória
18/08/2022 11:57

Conclusos para decisão/despacho
18/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
17/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/08/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
27/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2022 Prazo do edital: 09/08/2022 Prazo de citação/intimação: 17/08/2022
27/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2022 Prazo do edital: 09/08/2022 Prazo de citação/intimação: 17/08/2022
27/06/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005780-89.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: DISTRIBUIDORA BIG BRASA DE SAQUAREMA LTDA EDITAL Nº 510008035809 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT CONTRA DISTRIBUIDORA BIG BRASA DE SAQUAREMA LTDA, PROCESSO 50057808920224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) DISTRIBUIDORA BIG BRASA DE SAQUAREMA LTDA, CNPJ: 32.***.***/0001-69, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411020203202202, inscrição n.º 40.***.***/5722-62, para crédito a favor da exequente de R$ 16.963,03, (JANEIRO DE 2022)bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 24/06/2022, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, MAYARA SILVA DE BRITO, o digitei, e eu, ERIKA RIBEIRO DA SILVA, Diretora de Secretaria, o conferi.
25/06/2022 02:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
25/06/2022 02:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/06/2022 21:58

Intimação por Edital
24/06/2022 21:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2022
24/06/2022 17:38

Expedição de Edital - citação
24/06/2022 02:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/06/2022 02:32

Decisão interlocutória
22/06/2022 22:04

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2022 01:26

Juntada de Petição
03/06/2022 01:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/05/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 18:43

Juntada de Certidão
05/05/2022 00:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
28/03/2022 08:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
25/03/2022 17:18

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
24/03/2022 17:40

Decisão interlocutória
24/03/2022 16:12

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2022 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
16/02/2022 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2022 22:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
07/02/2022 14:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
01/02/2022 17:59

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
01/02/2022 13:28

Determinada a citação
01/02/2022 12:47

Conclusos para decisão/despacho
31/01/2022 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2022

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001709-88.2020.4.02.5109

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

H.o. Distribuidora de Bebidas LTDA

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/04/2022 16:09

Exibir Processo

Processo nº 5008077-15.2021.4.02.5001

Max Douglas de Souza Pego

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/07/2022 09:24

Exibir Processo

Processo nº 5012127-41.2022.4.02.5101

Agencia Nacional de Telecomunicacoes - A...

Rony Peterson Schott

Advogado: Mario Jorge dos Santos Tavares

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009689-85.2021.4.02.5001

Maria Alaides Francisqueto Bernabe

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Wagner de Freitas Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/07/2022 09:08

Exibir Processo

Processo nº 5009743-28.2020.4.02.5117

Antonio Pedro Polla

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Joao Vitor Nunes Lagoa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/2022 10:32

Exibir Processo