10/09/2025 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
10/09/2025 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
04/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 143
03/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 143
03/09/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5077424-58.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: VALE S.A.ADVOGADO(A): CAMILA MAYRINK SILVEIRA (OAB DF043555)ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ BUNDCHEN (OAB DF017505) DESPACHO/DECISÃO Em homenagem ao princípio constitucional do contraditório, intimem-se as partes , pelo prazo de 10 dias, sobre os NOVOS DOCUMENTOS juntados às fls. retro.
02/09/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 10:06

Despacho
02/09/2025 10:02

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
27/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
12/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
08/08/2025 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
08/08/2025 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
08/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 131
08/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5077424-58.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: VALE S.A.ADVOGADO(A): CAMILA MAYRINK SILVEIRA (OAB DF043555)ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ BUNDCHEN (OAB DF017505) DESPACHO/DECISÃO Em homenagem ao princípio constitucional do contraditório, intime-se a perita contadora MONIQUE PORTELA pelo prazo de 10 dias, sobre o requerido pela ANM no evento 126, PET1: Diante do exposto, solicita-se que a perita: * informe se tem conhecimento dos procedimentos fiscalizatórios adotados para apuração da CFEMs e das etapas de constituição do crédito perante a ANM; * apresente seu currículo e/ou documentação comprobatória da sua expertise; * informe se presta ou já prestou serviços para a VALE S/A ou empresas relacioniadas a ela (filiais, subsidiárias, etc).
07/08/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 15:20

Despacho
07/08/2025 14:54

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
05/08/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
05/08/2025 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
01/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 120
01/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
31/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 120
31/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5077424-58.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: VALE S.A.ADVOGADO(A): CAMILA MAYRINK SILVEIRA (OAB DF043555)ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ BUNDCHEN (OAB DF017505) DESPACHO/DECISÃO Abra-se vista às partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a proposta de honorários periciais. E com base no dever de colaboração para com o juízo, desde logo ficam intimadas as partes a franquearem à perita acesso aos documentos necessários, tais como processos administrativos, documentos da Receita Federal do Brasil e seus órgãos, de modo que não se coloquem obstáculos, quer por terceiros, partes privadas ou não, quer pelos entes públicos às informações relevantes para a concretização das diligências em perícia, independentemente de outra intimação específica para tanto.
30/07/2025 08:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2025 08:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/07/2025 08:30

Despacho
30/07/2025 08:24

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
02/07/2025 22:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
29/06/2025 09:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 109
10/06/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
10/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
09/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 108
09/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5077424-58.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: VALE S.A.ADVOGADO(A): CAMILA MAYRINK SILVEIRA (OAB DF043555)ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ BUNDCHEN (OAB DF017505) DESPACHO/DECISÃO 1.

Ev. 91 e 103: Os Embargos de Declaração, como recurso de fundamentação vinculada, só são cabíveis quando interpostos nas hipóteses legalmente previstas: obscuridade, contradição ou omissão.

No caso em tela, o Embargante deseja dar efeitos infringentes aos Embargos de Declaração, o que não é aplicável à espécie, devendo exercitar sua irresignação através do recurso próprio à sua pretensão. Portanto, NEGO PROVIMENTO aos Embargos. 2.

Diante da não aceitação da perícia emprestada pela ANM, prossiga-se com a perícia nesses autos. 3.

Intime-se a perita a atender às partes ev. 102 e 104 e a estimar sua proposta honorária em 10 dias.
06/06/2025 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2025 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2025 19:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2025 19:56

Decisão interlocutória
06/06/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
06/06/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
06/06/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 95
26/05/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5077424-58.2023.4.02.5101/RJ EMBARGANTE: VALE S.A.ADVOGADO(A): CAMILA MAYRINK SILVEIRA (OAB DF043555)ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ BUNDCHEN (OAB DF017505) DESPACHO/DECISÃO Fl. 23 do processo 5077424-58.2023.4.02.5101/RJ, evento 20, OUT2 e processo 5077424-58.2023.4.02.5101/RJ, evento 91, EMBDECL1: Em homenagem ao princípio constitucional do contraditório, intime-se a parte União sobre os declaratórios opostos , pelo prazo de 10 dias, e para que diga sobre a aceitação pela embargada sobre o laudo pericial contábil EMPRESTADO do ev. 20.

No mesmo prazo, informe a parte embargante o andamento da anulatória Ação Anulatória nº 0034449- 13.2014.4.01.3400.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
15/05/2025 21:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87 e 94
15/05/2025 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
15/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:12

Despacho
15/05/2025 14:59

Conclusos para decisão/despacho
15/05/2025 14:52

Juntada de Petição
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
29/04/2025 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2025 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2025 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2025 11:53

Decisão interlocutória
29/04/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
14/04/2025 22:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/03/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
27/03/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
25/03/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:00

Despacho
25/03/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2025 19:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 73
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
06/03/2025 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/03/2025 11:23

Despacho
06/03/2025 11:13

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 11:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2025 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
05/02/2025 14:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/02/2025 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2025 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/02/2025 13:58

Decisão interlocutória
05/02/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/02/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
12/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
02/01/2025 09:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/01/2025 09:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/01/2025 09:17

Decisão interlocutória
02/01/2025 09:13

Conclusos para decisão/despacho
28/12/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/12/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/12/2024 11:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/12/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/12/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
25/11/2024 13:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/11/2024 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2024 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/11/2024 12:56

Decisão interlocutória
25/11/2024 11:52

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
22/11/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
15/11/2024 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
11/10/2024 20:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
12/08/2024 16:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
05/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/05/2024 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
05/04/2024 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024
05/03/2024 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
05/03/2024 19:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/04/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00119, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
06/02/2024 14:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
06/02/2024 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2024 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/02/2024 14:33

Decisão interlocutória
06/02/2024 10:29

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
02/02/2024 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
12/12/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2023 12:22

Despacho
12/12/2023 11:19

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/11/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
14/11/2023 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
14/11/2023 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Laudo Complementar
14/11/2023 13:38

Decisão interlocutória
14/11/2023 13:22

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
22/09/2023 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
12/09/2023 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/09/2023 10:33

Despacho
12/09/2023 10:31

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/09/2023 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
17/07/2023 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2023 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2023 13:53

Decisão interlocutória
17/07/2023 12:36

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2023 18:49

Distribuído por dependência - Número: 50841273920224025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00