TRF2 - 5068720-56.2023.4.02.5101

04/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130

03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129, 130

01/09/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2025 19:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/09/2025 19:08

Determinada a intimação

01/09/2025 13:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

01/09/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2025 18:24

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJRIO07F para RJRIO27S)

29/08/2025 17:11

Declarada incompetência

28/08/2025 14:03

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2025 14:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO07 Número: 50687205620234025101/TRF2

26/05/2025 18:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO07 -> TRF2

19/05/2025 02:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

29/04/2025 21:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

15/04/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108

26/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

24/02/2025 19:51

Juntada de Petição

14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

08/02/2025 10:33

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

04/02/2025 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

04/02/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2025 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/02/2025 14:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/01/2025 16:06

Conclusos para julgamento

28/01/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

24/01/2025 09:02

Juntada de Petição - (Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)

20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

19/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

11/12/2024 05:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

10/12/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/12/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/12/2024 14:30

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 91

09/12/2024 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91 e 92

28/11/2024 05:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

27/11/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/11/2024 12:54

Julgado improcedente o pedido

17/09/2024 15:38

Conclusos para julgamento

17/09/2024 02:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50077105120244020000/TRF2

16/08/2024 11:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50077105120244020000/TRF2

11/06/2024 15:49

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50077105120244020000/TRF2

11/06/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

10/06/2024 14:55

Juntada de Petição

10/06/2024 14:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 75 Número: 50077105120244020000/TRF2

06/06/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

27/05/2024 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

25/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

16/05/2024 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

15/05/2024 15:51

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

15/05/2024 15:46

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

15/05/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/05/2024 12:33

Despacho

24/04/2024 09:01

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)

12/03/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

06/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

01/03/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

27/02/2024 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

22/02/2024 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

21/02/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024 15:35

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte PAN 2007 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. - EXCLUÍDA

20/02/2024 18:17

Decisão interlocutória

07/12/2023 16:42

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2023 16:41

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Conclusos para julgamento - 07/12/2023 16:07:52)

07/12/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

09/11/2023 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

08/11/2023 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2023 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

31/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

17/10/2023 09:36

Juntada de Petição

15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

06/10/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

05/10/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2023 14:55

Decisão interlocutória

05/10/2023 14:14

Conclusos para decisão/despacho

05/10/2023 14:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Conclusos para julgamento - 05/10/2023 12:14:01)

05/10/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

05/10/2023 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

05/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

04/10/2023 10:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2023 10:00

Ato ordinatório praticado

04/10/2023 00:51

Juntada de Petição

03/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

27/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

26/09/2023 13:54

Juntada de Petição

13/09/2023 11:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27

11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

11/09/2023 08:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27

04/09/2023 11:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/09/2023 08:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

02/09/2023 14:08

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA099589 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

01/09/2023 15:46

Expedida/certificada a citação eletrônica

01/09/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023 15:44

Não Concedida a tutela provisória

01/09/2023 13:45

Alterado o assunto processual

28/08/2023 19:43

Conclusos para decisão/despacho

28/08/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

26/07/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2023 16:53

Determinada a intimação

18/07/2023 17:04

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/07/2023 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

11/07/2023 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023 13:22

Determinada a intimação

07/07/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 550,31 em 07/07/2023 Número de referência: 1065126

06/07/2023 14:44

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2023 14:44

Juntada de Certidão

06/07/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

20/06/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023 16:48

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMID PARA: PROCEDIMENTO COMUM

20/06/2023 16:39

Determinada a intimação

19/06/2023 16:31

Conclusos para decisão/despacho

19/06/2023 16:30

Juntada de Certidão

19/06/2023 16:19

Distribuído por sorteio