12/08/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2025 16:03

Juntada de Petição
06/08/2025 09:04

Juntada de Petição
06/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
11/07/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 10:46

Despacho
11/07/2025 10:32

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
17/06/2025 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 16:15

Juntada de Petição
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
27/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002134-55.2024.4.02.5116/RJ REQUERENTE: IAGO TANOS DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): MAIRA ALVAREZ MACIEL (OAB SP327430) DESPACHO/DECISÃO Evento 52, PET1 - Indefiro o pedido de envio de ofício, tendo em vista que cabe à parte exequente adotar as providências cabíveis para suspensão dos descontos.

Sem prejuízo, dê-se vistas à Fazenda Nacional para, querendo, apresentar o valor que entende devido, acerca do cumprimento da sentença, no prazo de 30 dias.

Deverá a Fazenda Nacional, na elaboração de seus cálculos, incluir todas as verbas que se relacionem, diretamente, à indenização de folgas não usufruídas pela parte exequente, conforme decidido na sentença.

Caso a Fazenda Nacional entenda que os cálculos não devem incidir sobre alguma rubrica específica, deverá se manifestar de forma fundamentada e pormenorizada.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:13

Determinada a intimação
15/05/2025 15:47

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 11:23

Juntada de Petição
27/03/2025 10:01

Juntada de Petição
27/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
12/03/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/03/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 12:37

Determinada a intimação
10/03/2025 10:54

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 10:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/03/2025 11:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJMAC01
07/03/2025 11:11

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025
07/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
28/01/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/01/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/01/2025 16:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/01/2025 15:41

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/01/2025 15:04

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
06/12/2024 15:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
06/12/2024 15:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/11/2024 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/11/2024 20:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/11/2024 11:30

Juntada de Petição
12/11/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 11:14

Julgado procedente o pedido
12/11/2024 10:34

Conclusos para julgamento
11/11/2024 11:59

Juntada de Petição
11/11/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/10/2024 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/10/2024 19:07

Convertido o Julgamento em Diligência
12/09/2024 13:51

Conclusos para julgamento
11/09/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/08/2024 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/08/2024 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 19:30

Determinada a intimação
20/08/2024 19:15

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2024 18:36

Juntada de Petição
08/08/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
23/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/06/2024 12:30

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13/06/2024 20:15

Determinada a intimação
13/06/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/05/2024 21:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/05/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 15:52

Determinada a intimação
10/05/2024 14:04

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2024 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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