09/09/2025 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
05/08/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 18:06

Determinada a intimação
05/08/2025 18:03

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 18:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
05/08/2025 18:02

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
24/07/2025 20:01

Juntada de Petição
24/07/2025 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
22/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
22/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015781-31.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO DA COSTA SOUZAAUTOR: MAURO VIANNA DE AZEVEDO SILVAADVOGADO(A): JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA (OAB RJ195986)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 09/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
21/07/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
21/07/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/06/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
06/06/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
05/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
04/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 39
03/06/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
03/06/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
03/06/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
03/06/2025 10:46

Homologada a Transação
02/06/2025 16:55

Conclusos para julgamento
02/06/2025 16:54

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
02/06/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 31
30/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
30/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015781-31.2025.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMAUTOR: MAURO VIANNA DE AZEVEDO SILVAADVOGADO(A): JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA (OAB RJ195986)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 29/05/2025 - PETIÇÃO
29/05/2025 15:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
29/05/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/05/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
27/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
19/05/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 12:32

Determinada a intimação
19/05/2025 11:47

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/05/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/04/2025 20:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 13 e 14
11/04/2025 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/04/2025 11:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/04/2025 11:22

Não Concedida a tutela provisória
11/04/2025 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
11/04/2025 10:18

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MAURO VIANNA DE AZEVEDO SILVA <br/> Data: 08/05/2025 às 14:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: EDUARDO
25/03/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 12:24

Juntada de Certidão
14/03/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/03/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
06/03/2025 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 13:16

Determinada a intimação
06/03/2025 12:39

Juntada de peças digitalizadas
26/02/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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