TRF2 - 5007498-18.2022.4.02.5103

28/08/2025 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

08/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2025 13:30

Determinada a intimação

04/07/2025 13:44

Conclusos para decisão/despacho

04/07/2025 13:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

17/06/2025 21:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

12/06/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

29/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 79

28/05/2025 12:22

Juntada de Petição

28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 79

28/05/2025 00:00

Intimação

27/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/05/2025 15:41

Determinada a intimação

27/05/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2025 15:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01

27/05/2025 14:50

Transitado em Julgado

27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

20/05/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

29/04/2025 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

07/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2025 15:25

Negado seguimento a Recurso

27/03/2025 15:12

Conclusos para decisão de admissibilidade

27/03/2025 15:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

01/03/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

16/02/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/02/2024 16:49

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

16/02/2024 13:28

Conclusos para decisão de admissibilidade

15/02/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

30/01/2024 21:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

18/12/2023 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2023 14:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

17/12/2023 09:28

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABGES

16/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

07/12/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

14/11/2023 16:44

Juntada de Petição

13/11/2023 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2023 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2023 15:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/11/2023 17:41

Sentença confirmada - por unanimidade

08/11/2023 12:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

08/11/2023 12:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2023 14:30</b><br>Sequencial: 104

10/10/2023 15:55

Alterado o assunto processual

10/10/2023 13:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

09/10/2023 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/09/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

14/08/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

20/07/2023 16:01

Juntada de Petição

19/07/2023 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/07/2023 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/07/2023 19:25

Julgado procedente em parte o pedido

13/07/2023 10:27

Conclusos para julgamento

01/06/2023 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

01/06/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

31/05/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/04/2023 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/04/2023 17:36

Decisão interlocutória

26/04/2023 15:09

Conclusos para decisão/despacho

12/04/2023 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

24/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

15/03/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

23/02/2023 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13

26/01/2023 16:51

Juntada de Petição

25/01/2023 19:27

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/01/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2023 19:27

Decisão interlocutória

05/12/2022 10:33

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2022 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/11/2022 17:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 16:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/10/2022 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2022 15:02

Decisão interlocutória

19/10/2022 13:33

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2022 13:41

Distribuído por sorteio