TRF2 - 5006286-59.2022.4.02.5103
1ª instância - 1ª Vara Federal de Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
11/08/2025 14:00
Juntada de peças digitalizadas
-
16/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
06/07/2025 20:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/07/2025 20:59
Determinada a intimação
-
04/07/2025 13:58
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
04/07/2025 13:58
Conclusos para decisão/despacho
-
25/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
17/06/2025 21:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
06/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
29/05/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
28/05/2025 12:21
Juntada de Petição
-
28/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
-
28/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006286-59.2022.4.02.5103/RJ AUTOR: RAFAEL SIQUEIRA DA SILVA FERREIRAADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.
Prazo 10 (dez) dias.
Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa. -
27/05/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2025 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/05/2025 15:41
Determinada a intimação
-
27/05/2025 15:14
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2025 15:14
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM01
-
27/05/2025 14:50
Transitado em Julgado
-
27/05/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
19/05/2025 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
29/04/2025 19:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
-
07/04/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2025 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2025 15:03
Negado seguimento a Recurso
-
01/04/2025 14:01
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
01/04/2025 14:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/09/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
01/09/2023 10:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
15/08/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 14:57
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
15/08/2023 13:50
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
15/08/2023 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
14/07/2023 10:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/07/2023 10:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/07/2023 08:30
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABGES
-
14/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
13/07/2023 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
22/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
13/06/2023 15:39
Juntada de Petição
-
12/06/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2023 14:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/06/2023 18:27
Sentença confirmada - por unanimidade
-
07/06/2023 12:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
07/06/2023 12:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 46
-
07/06/2023 11:55
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
06/06/2023 12:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
-
05/06/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
30/05/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
16/05/2023 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
-
05/05/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/04/2023 13:06
Juntada de Petição
-
26/04/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/04/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/04/2023 17:36
Julgado procedente em parte o pedido
-
26/04/2023 16:47
Conclusos para julgamento
-
12/04/2023 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
31/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
15/03/2023 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/02/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
02/02/2023 14:51
Juntada de Petição
-
01/02/2023 13:30
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
01/02/2023 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
08/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
28/11/2022 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/11/2022 17:10
Decisão interlocutória
-
24/10/2022 11:52
Conclusos para decisão/despacho
-
21/10/2022 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
22/09/2022 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/09/2022 15:18
Decisão interlocutória
-
22/09/2022 12:46
Conclusos para decisão/despacho
-
29/08/2022 11:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5055427-48.2025.4.02.5101
Alvaro Jose de Oliveira Filho
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renato Parente Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2025 12:39
Processo nº 5005623-21.2024.4.02.5110
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
Climoni de Iguacu Clinica Medica e Odont...
Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/08/2025 18:08
Processo nº 5005437-97.2025.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Helder Jose Rocha Javarini
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/08/2025 13:15
Processo nº 5003736-08.2024.4.02.5108
Vera Lucia da Costa Pereira de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/07/2024 11:41
Processo nº 5005466-50.2025.4.02.5001
Dusnelda Potratz Schultz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Aparecida Kettlen Costa Dalfior
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00