11/09/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
11/09/2025 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
09/09/2025 02:26

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
08/09/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
08/09/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
08/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 100
08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059249-79.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ARTHUR DA SILVA GUEDES DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): CAMILLA RODRIGUES TORRES IZAU (OAB RJ215732)SENTENÇAIII - DISPOSITIVO Benefício Assistencial à Pessoa com Deficiência 714.243.608-6
06/09/2025 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2025 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2025 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2025 08:18

Julgado improcedente o pedido
28/08/2025 15:05

Conclusos para julgamento
26/08/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
26/08/2025 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
22/08/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/08/2025 18:46

Determinada a intimação
22/08/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 14:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte VANESSA REGO DA SILVA - REPRESENTANTE
21/08/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
15/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
14/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
14/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059249-79.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ARTHUR DA SILVA GUEDES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CAMILLA RODRIGUES TORRES IZAU (OAB RJ215732) DESPACHO/DECISÃO Evento 85: Indefiro o pedido de nova perícia social e de oitiva de testemunhas, tendo em vista que a perita nomeada para o encargo procedeu a avaliação das condições sociais da parte autora de forma suficiente, não existindo contradição ou inconsistência que precise de mais esclarecimentos.

Intime-se a parte autora para ciência da presente decisão. Após, voltem-me conclusos para sentença.
13/08/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 16:30

Decisão interlocutória
22/07/2025 12:35

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
01/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 81
30/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
27/06/2025 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
27/06/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 23:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
19/06/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
17/06/2025 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
29/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
28/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059249-79.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAAUTOR: ARTHUR DA SILVA GUEDES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): CAMILLA RODRIGUES TORRES IZAU (OAB RJ215732)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 24/05/2025 - LAUDO PERICIAL
27/05/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
27/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2025 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
16/05/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
09/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
30/04/2025 02:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
30/04/2025 02:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/04/2025 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/04/2025 18:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 14:49

Juntada de Certidão
25/04/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 53
25/04/2025 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/04/2025 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
03/04/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025 14:55

Determinada a intimação
28/03/2025 15:42

Conclusos para decisão/despacho
28/03/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
17/02/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/02/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/02/2025 19:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
23/01/2025 13:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/11/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
11/11/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 30
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/10/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/10/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
25/10/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/10/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 12:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ARTHUR DA SILVA GUEDES DE OLIVEIRA Data: 16/12/2024 às 15:30. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: AN
21/10/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/10/2024 18:22

Determinada a intimação
18/10/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
17/10/2024 10:11

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 09:48

Juntada de Certidão
17/10/2024 01:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
10/10/2024 21:35

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/09/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
26/08/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 15:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 11
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/08/2024 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 11
14/08/2024 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2024 16:46

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ARTHUR DA SILVA GUEDES DE OLIVEIRA Data: 18/09/2024 às 12:00. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: RO
13/08/2024 20:51

Despacho
13/08/2024 20:50

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2024 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 20:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2024 20:39

Não Concedida a tutela provisória
08/08/2024 17:20

Juntada de Certidão
08/08/2024 16:28

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/08/2024 16:11

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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