TRF2 - 5012758-57.2023.4.02.5001
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 13:57
Baixa Definitiva
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01/09/2025 05:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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01/09/2025 05:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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29/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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27/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
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26/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
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26/08/2025 00:00
Intimação
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012758-57.2023.4.02.5001/ES EMBARGANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência da descida dos autos do Egrégio TRF – 2ª.
Região.
Após, considerando não haver pretensão executiva, dê-se baixa e arquivem-se estes autos. -
25/08/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2025 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/08/2025 13:59
Despacho
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22/08/2025 14:24
Conclusos para decisão/despacho
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22/08/2025 14:23
Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Conclusos para julgamento - 22/08/2025 14:11:13)
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14/08/2025 16:01
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVITEF02S para ESVITEF02F)
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12/08/2025 15:06
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5012735-14.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 53
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12/08/2025 13:40
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5012735-14.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s):
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08/08/2025 05:41
Declarada suspeição
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05/08/2025 14:02
Conclusos para decisão/despacho
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21/07/2025 17:53
Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF02 Número: 50127585720234025001/TRF2
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26/05/2025 12:31
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> TRF2
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15/04/2025 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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28/03/2025 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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19/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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11/02/2025 21:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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30/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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21/01/2025 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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20/01/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/01/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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20/01/2025 15:29
Julgado improcedente o pedido
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15/01/2025 11:24
Conclusos para julgamento
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12/11/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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18/10/2024 08:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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18/10/2024 08:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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17/10/2024 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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16/10/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2024 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/10/2024 17:43
Indeferido o pedido
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15/10/2024 13:23
Conclusos para decisão/despacho
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15/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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14/10/2024 22:11
Juntada de Petição
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23/09/2024 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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20/09/2024 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/09/2024 12:30
Ato ordinatório praticado
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17/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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10/09/2024 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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10/09/2024 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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09/09/2024 12:43
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5012735-14.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 31
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09/09/2024 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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06/09/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2024 18:19
Determinada a intimação
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14/08/2024 13:06
Conclusos para decisão/despacho
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14/08/2024 13:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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25/07/2024 21:14
Juntada de Petição
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16/07/2024 12:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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02/07/2024 03:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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18/03/2024 17:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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22/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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20/02/2024 03:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/02/2024 22:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/02/2024 22:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/02/2024 22:21
Despacho
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19/02/2024 14:54
Conclusos para decisão/despacho
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15/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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20/10/2023 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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19/10/2023 10:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/10/2023 10:08
Determinada a intimação
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16/10/2023 15:44
Conclusos para decisão/despacho
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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26/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/04/2023 12:00
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVITEF04F para ESVITEF02S) - processo: 50127351420234025001
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26/04/2023 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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26/04/2023 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/04/2023 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/04/2023 07:16
Decisão interlocutória
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25/04/2023 18:32
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012735-14.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 4
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25/04/2023 14:09
Conclusos para decisão/despacho
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14/04/2023 15:24
Distribuído por dependência - Número: 50127351420234025001/ES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00