TRF2 - 5001089-82.2022.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DAIANNE BARBOSA NUNES

CPF *35.***.*47-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/03/2024 13:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 20/03/2024 13:23

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 11/03/2024 13:46

    Transitado em Julgado - Data: 11/03/2024

  • 09/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 04/03/2024 12:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 04/03/2024 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 04/03/2024 12:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 04/03/2024 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 01/03/2024 21:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 01/03/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/03/2024 16:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

  • 01/03/2024 16:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/03/2024 12:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/03/2024 02:59

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 20/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 19/02/2024 16:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 08/02/2024 08:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 08/02/2024 08:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 08/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 13:00</b>

  • 08/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 13:00</b>

  • 08/02/2024 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 22 DE FEVEREIRO DE 2024, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Informações importantes: 1) Considerando que existem, no âmbito da competência previdenciária, muitas matérias de direito, algumas até com temas definidos pela jurisprudência superior, bem como há um grande número de matérias repetidas no que concerne à causa de pedir, e, ainda, a necessidade de prestar a jurisdição com segurança, objetividade, economia e eficiência, solicita-se aos eminentes advogados que indicarem processos para preferência, sobretudo os que couberem sustentação oral, que: 1.1) indiquem os processos em blocos quando as matérias forem repetidas; 1.2) indiquem referidos blocos segundo também os relatores; 1.3) procurem dispensar saudações demoradas e rebuscadas; 1.4) procurem sustentar mais naquelas matérias de fato; 2) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 2.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 2.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 2.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 3) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 4) O link de acesso acima citado também será informado: 4.1) em certidão lavrada nos autos; 4.2) aos(às) advogados(as) que formularem pedido de preferência simples ou sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 4.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 5) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 5.1) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber; 5.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 5.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto; 5.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 6) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 6.1) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 6.2) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 6.3) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 6.4) processos relatados pelo Exmo.

    Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 8.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 8.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 8.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://bit.ly/3NCLAmb; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5001089-82.2022.4.02.9999/ES (Aditamento: 40) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: DAIANNE BARBOSA NUNES ADVOGADO(A): Edgard Valle de Souza (OAB ES008522) ADVOGADO(A): MARIA CAROLINI SIMADON (OAB ES028590) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024.

    Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente

  • 07/02/2024 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 07/02/2024 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 07/02/2024 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2024 12:45

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2024 12:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/02/2024 12:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 40

  • 07/02/2024 12:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

  • 07/02/2024 08:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 07/02/2024 08:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 06/02/2024 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 06/02/2024 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/02/2024 12:19

    Remetidos os Autos - SUB1TESP -> GAB25

  • 06/02/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/02/2024 12:17

    Retirado de pauta

  • 05/02/2024 19:34

    Remetidos os Autos - GAB25 -> SUB1TESP

  • 05/02/2024 17:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25

  • 05/02/2024 17:50

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 16:59

    Juntada de Petição

  • 30/01/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2024<br>Data da sessão: <b>08/02/2024 13:00</b>

  • 29/01/2024 13:31

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2024 11:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

  • 29/01/2024 11:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 29/01/2024 11:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>08/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 236

  • 15/06/2022 23:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 15/06/2022 23:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 15/06/2022 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 15/06/2022

  • 15/06/2022 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 15/06/2022

  • 15/06/2022 00:00

    Citação

    APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001089-82.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00042240420198080038/ES) RELATOR: LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: DAIANNE BARBOSA NUNES ADVOGADO: Edgard Valle De Souza APELADO: DAIANNE BARBOSA NUNES ADVOGADO: Maria Carolini Simadon ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

    Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 14/06/2022 23:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/06/2022 13:44

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/06/2022

  • 14/06/2022 13:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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