10/07/2025 13:49

Baixa Definitiva
10/07/2025 13:49

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
09/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
17/06/2025 23:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
11/06/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/06/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
11/06/2025 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
11/06/2025 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
11/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5009246-20.2024.4.02.5102/RJIMPETRANTE: VERA LUCIA VIANNA MACIEL DA SILVA ZITOADVOGADO(A): DIOGENES MENDES MELO (OAB RJ185196)ADVOGADO(A): GLAUCIA GONCALVES DE SOUZA OLIVAR (OAB RJ228307)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, na forma do art. 6º, §5º, da Lei 12.016/09 c/c art. 487, I, do CPC, DENEGO A SEGURANÇA.

Sem honorários advocatícios (enunciado sumular de nº 105 do STJ).

Condeno o Impetrante nas custas.

Custas para recurso: Parte Impetrante: R$ 50,00; Impetrado: sem custas (art. 4º, I, da Lei 9.289/96).

P.R.I.
10/06/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 10:46

Denegada a Segurança
30/01/2025 17:37

Conclusos para julgamento
12/11/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/10/2024 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
15/10/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 13:27

Juntado(a)
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
10/10/2024 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
06/10/2024 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/10/2024 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/10/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/10/2024 18:20

Não Concedida a Medida Liminar
01/10/2024 17:52

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 15:43

Juntada de Certidão
26/09/2024 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 26/09/2024 Número de referência: 1230374
25/09/2024 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/09/2024 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 11:24

Determinada a intimação
09/09/2024 15:29

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
09/09/2024 15:28

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARINHA DO BRASIL - EXCLUÍDA
06/09/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2024 22:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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