TRF2 - 5027927-07.2025.4.02.5101
1ª instância - 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
16/09/2025 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
12/09/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/09/2025 14:47
Determinada a intimação
-
12/09/2025 14:22
Conclusos para decisão/despacho
-
11/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
10/09/2025 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
04/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
03/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
03/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5027927-07.2025.4.02.5101/RJ RELATORA: Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVARECORRENTE: JOSE MAURO ALVES NUNES (AUTOR)ADVOGADO(A): VALENTINA DE BASTOS CURY (OAB RJ239272)ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786)ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937)ADVOGADO(A): BARBARA LUIZA PINHO MUNIZ (OAB RJ233070)ADVOGADO(A): LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB RJ227488)ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082)ADVOGADO(A): NATHALIA MARBLY MIRANDA SANTOS (OAB RJ224493)ADVOGADO(A): RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025)ADVOGADO(A): VITOR TERRA DE CARVALHO (OAB RJ204998) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. vÍcio de omissão. configurado.
ABONO DE PERMANÊNCIA NA BASE DE CÁLCULO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA. cabimento. EMBARGOS CONHECIDOS E PROVIDOS. ACÓRDÃO A 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e DAR PROVIMENTO os embargos de declaração da parte autora para, atribuindo-lhes efeitos infringentes e dar provimento ao recurso da parte autora, para inclusão do Abono de Permanência na base de cálculo da gratificação natalina, sem prejuízo da possibilidade de compensação, em sede de cumprimento de sentença, dos valores eventualmente já pagos a mesmo título.
Depois de submetida ao referendo desta Turma Recursal, intimem-se, prosseguindo-se nos ulteriores termos do acórdão embargado.
Decisão REFERENDADA pelos demais integrantes da 6ª Turma Recursal, conforme artigo 7º, IX, alínea b, do Regimento Interno das Turmas Recursais da 2ª Região (Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 8 de fevereiro de 2019), nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 27 de agosto de 2025. -
02/09/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
01/09/2025 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2025 20:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2025 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/09/2025 17:12
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
29/08/2025 18:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
-
28/08/2025 13:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
28/08/2025 13:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 109
-
21/08/2025 08:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
21/08/2025 08:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
17/08/2025 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2025 12:00
Determinada a intimação
-
13/08/2025 15:59
Conclusos para decisão/despacho
-
07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
05/08/2025 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
30/07/2025 02:10
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
29/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
28/07/2025 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/07/2025 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2025 17:36
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
23/07/2025 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>
-
23/07/2025 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 187
-
24/06/2025 15:38
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
-
24/06/2025 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
17/06/2025 23:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
12/06/2025 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
12/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
-
11/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
-
11/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO INOMINADO EM PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027927-07.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: JOSE MAURO ALVES NUNESADVOGADO(A): VALENTINA DE BASTOS CURY (OAB RJ239272)ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA AMORIM (OAB RJ195786)ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937)ADVOGADO(A): BARBARA LUIZA PINHO MUNIZ (OAB RJ233070)ADVOGADO(A): LUANA ANGELO LEAL DE OLIVEIRA (OAB RJ227488)ADVOGADO(A): MAIARA LEHER (OAB RJ151082)ADVOGADO(A): NATHALIA MARBLY MIRANDA SANTOS (OAB RJ224493)ADVOGADO(A): RAQUEL CALDAS NUNES (OAB RJ126025)ADVOGADO(A): VITOR TERRA DE CARVALHO (OAB RJ204998) ATO ORDINATÓRIO À ordem da determinação contida na sentença proferida no Evento 13, integrada pela sentença proferida no Evento 21, e tendo em vista os recursos inominados interpostos nos Eventos 17 e 30: "[...] Interposto recurso em face da sentença de mérito, vista à parte recorrida para, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.
Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos às Turmas Recursais com as homenagens de estilo." -
10/06/2025 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/06/2025 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/06/2025 10:46
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2025 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
27/05/2025 02:45
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
-
27/05/2025 02:45
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
-
26/05/2025 07:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
26/05/2025 07:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
26/05/2025 02:38
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
-
26/05/2025 02:38
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
-
21/05/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/05/2025 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/05/2025 17:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
21/05/2025 17:09
Conclusos para julgamento
-
21/05/2025 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
15/05/2025 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
13/05/2025 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
13/05/2025 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
09/05/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/05/2025 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/05/2025 16:21
Julgado procedente o pedido
-
09/05/2025 10:33
Conclusos para julgamento
-
09/05/2025 09:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
09/05/2025 09:08
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
07/05/2025 12:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
06/05/2025 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
29/04/2025 18:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 21:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
-
04/04/2025 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
31/03/2025 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/03/2025 11:45
Determinada a emenda à inicial
-
31/03/2025 11:13
Conclusos para decisão/despacho
-
28/03/2025 18:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5027943-58.2025.4.02.5101
Colegio Pedro Ii - Cpii
Os Mesmos
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2025 12:09
Processo nº 5002065-71.2024.4.02.5003
Brenda Nunes Marciano
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/08/2025 13:54
Processo nº 5001986-49.2025.4.02.5103
Arilson da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Dayse do Nascimento Macedo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007187-40.2021.4.02.5110
Elisangela Margareth Falcao de Araujo
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/01/2022 10:50
Processo nº 5003830-17.2024.4.02.5120
Andressa de Lima Lopes Aguiar
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00