19/09/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
19/09/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/09/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2025 Data da sessão: 08/10/2025 13:30
19/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 40
19/09/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de outubro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002065-71.2024.4.02.5003/ES (Pauta: 734) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: BRENDA NUNES MARCIANO (AUTOR) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de setembro de 2025.

Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente
18/09/2025 18:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2025
18/09/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2025 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
18/09/2025 18:48

Ato ordinatório praticado
18/09/2025 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
18/09/2025 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/10/2025 13:30 Sequencial: 734
27/08/2025 14:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
27/08/2025 13:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
19/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
24/06/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2025 21:35

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/06/2025 13:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002065-71.2024.4.02.5003/ESAUTOR: BRENDA NUNES MARCIANOADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529)SENTENÇA2.

Dispositivo.

Pelo exposto, julgo improcedentes os pedidos, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Intimem-se.
09/06/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 14:57

Julgado improcedente o pedido
21/02/2025 14:39

Conclusos para julgamento
13/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
05/12/2024 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/11/2024 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/11/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2024 16:05

Convertido o Julgamento em Diligência
02/09/2024 09:28

Conclusos para julgamento
02/08/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/07/2024 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
17/06/2024 16:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 16:03

Não Concedida a tutela provisória
17/06/2024 15:49

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 16:46

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de ESJUS501 para ESSMT01F)
13/06/2024 14:04

Declarada incompetência
13/06/2024 11:22

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2024 08:42

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSMT01F para ESJUS501)
12/06/2024 08:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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