31/07/2025 07:16

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5145477-05.2025.4.02.9666/TRF (SANDRA BRAGA DOS SANTOS FONSECA)
12/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
04/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
01/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5110071-09.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: SANDRA BRAGA DOS SANTOS FONSECAADVOGADO(A): MARCELLA DA SILVA SANTANA (OAB RJ217083)ADVOGADO(A): MARIANA GUIMARAES FERREIRA (OAB RJ233100) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
30/06/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 14:11

Baixa Definitiva
29/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-85 processada no TRF2 com o no. 51454770520254029666/TRF (SANDRA BRAGA DOS SANTOS FONSECA)
27/06/2025 12:35

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-85
26/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
17/06/2025 23:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
06/06/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
06/06/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
06/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5110071-09.2023.4.02.5101/RJRELATOR: ALINE ALVES DE MELO MIRANDA ARAÚJOREQUERENTE: SANDRA BRAGA DOS SANTOS FONSECAADVOGADO(A): MARCELLA DA SILVA SANTANA (OAB RJ217083)ADVOGADO(A): MARIANA GUIMARAES FERREIRA (OAB RJ233100)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 05/06/2025 - Juntado(a)
05/06/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 48
05/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/06/2025 14:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-85
27/05/2025 13:17

Juntada de Petição
21/05/2025 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/04/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/04/2025 18:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 08:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
09/04/2025 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/04/2025 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/04/2025 01:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2025 23:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/04/2025 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/03/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
21/02/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
21/02/2025 20:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 20:56

Determinada a intimação
20/02/2025 17:16

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 00:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/02/2025 00:37

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
19/12/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 16:13

Julgado procedente em parte o pedido
07/08/2024 17:24

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
15/07/2024 17:36

Conclusos para julgamento
15/06/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
28/05/2024 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/05/2024 22:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/05/2024 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 19:05

Convertido o Julgamento em Diligência
25/11/2023 13:13

Conclusos para julgamento
24/11/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
24/11/2023 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
23/11/2023 23:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 23:04

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/11/2023 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
20/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/11/2023 12:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/11/2023 12:36

Determinada a citação
10/11/2023 11:05

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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