TRF2 - 5004097-13.2024.4.02.5112

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

ISIS BASTOS DA SILVA

CPF *27.***.*66-12

IDALMA APARECIDA BASTOS SANTOS

CPF *63.***.*06-89

Advogados

NATHALIA SILVA BARROS

OAB: 245545/RJ

CPF *56.***.*36-89

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 133

  • 10/09/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004097-13.2024.4.02.5112/RJREQUERENTE: ISIS BASTOS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NATHALIA SILVA BARROS (OAB RJ245545)SENTENÇADiante do exposto, declaro extinta a execução, com base no art. 924, II, do Código de Processo Civil c/c art. 52 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/01.        Sem custas e sem honorários advocatícios, nos termos do parágrafo único do art. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

    Proceda-se à baixa definitiva dos presentes autos.

  • 09/09/2025 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

  • 09/09/2025 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 09/09/2025 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

  • 09/09/2025 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 08/09/2025 23:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/09/2025 23:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/09/2025 23:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/09/2025 23:40

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 05/09/2025 15:53

    Conclusos para julgamento

  • 05/09/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-44 processada no TRF2 com o no. 51733663120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 05/09/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-44 processada no TRF2 com o no. 51733654620254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 05/09/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-44 processada no TRF2 com o no. 51733646120254029666/TRF (NATHALIA SILVA BARROS)

  • 05/09/2025 03:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*52-44 processada no TRF2 com o no. 51733646120254029666/TRF (ISIS BASTOS DA SILVA)

  • 03/09/2025 14:13

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*52-44

  • 02/09/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 23/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 15/08/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 114

  • 14/08/2025 14:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 14/08/2025 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 14/08/2025 09:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 14/08/2025 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 14/08/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 114

  • 14/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004097-13.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSREQUERENTE: ISIS BASTOS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NATHALIA SILVA BARROS (OAB RJ245545)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 113 - 13/08/2025 - Juntado(a)

  • 13/08/2025 16:09

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 114

  • 13/08/2025 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/08/2025 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/08/2025 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 13/08/2025 14:52

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-44

  • 09/08/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 01/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 31/07/2025 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 24/07/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 106

  • 23/07/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 106

  • 23/07/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004097-13.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: ISIS BASTOS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NATHALIA SILVA BARROS (OAB RJ245545) DESPACHO/DECISÃO 1.

    Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença que homologou o acordo entabulado entre as partes de forma líquida, expeça(m)-se a(s) respectiva(s) requisição(ões) de pagamento, nos moldes da Resolução CJF nº 822/2023 do CJF, aplicando-se a taxa SELIC a partir da proposta de acordo, observando o seguinte:  a) havendo honorários sucumbenciais, estes deverão ser cadastrados em requisição autônoma, não devendo ser considerada como parcela integrante do valor devido à parte autora para fins de classificação como RPV ou PRECATÓRIO. b) havendo solicitação de destaque de honorários contratuais, defiro com base no art. 22, §4° da Lei nº 8.906/94 e art. 85, §§ 14 e 15 do CPC, os quais deverão ser considerados, para fins de cadastramento da requisição em favor do causídico ou da sociedade de advogados, como parte integrante do valor devido à parte autora, seguindo a mesma classificação (RPV ou PRECATÓRIO) do total da execução.

    Para efetivação do destaque aqui mencionado, o respectivo contrato de honorários deverá estar juntado aos autos antes do cadastramento da requisição. 3.

    Em face do disposto no art. 12 da citada Resolução, intimem-se as partes para manifestarem acerca do inteiro teor do(s) requisitório(s), pelo prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

    Se não houver impugnação ou na ausência de manifestação, requisite(m)-se o(s) respectivo(s) pagamento(s). 4.

    Os valores devidos serão depositados na CEF ou no Banco do Brasil em até 60 (sessenta) dias, em caso de RPV, ou em data oportuna, em caso de PRECATÓRIO, a contar do efetivo envio do requisitório ao TRF. 5.

    A confirmação da liberação do crédito deverá ser consultada no site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (www.trf2.jus.br), na consulta a Precatórios Federais e Requisições de Pequeno Valor - RPVs. 6.

    Na impossibilidade de consulta pela internet, poderá o interessado comparecer a esta Vara Federal de Itaperuna para saber em que banco foi depositado o crédito. 7.

    O beneficiário deverá comparecer diretamente a uma agência do banco indicado para sacar o valor depositado, portando originais e cópias do seu documento de identidade, CPF e comprovante de residência com data de emissão máxima de 60 (sessenta) dias, bem como cópia do extrato do depósito, impresso pela página do TRF. 8.

    Transmitido o(s) requisitório(s), dê-se baixa e arquivem-se os autos.    

  • 22/07/2025 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2025 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2025 17:29

    Despacho

  • 21/07/2025 14:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/07/2025 09:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 18/07/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 96

  • 17/07/2025 14:15

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 17/07/2025 14:15

    Transitado em Julgado - Data: 15/07/2025

  • 17/07/2025 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 17/07/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 96

  • 17/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004097-13.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSAUTOR: ISIS BASTOS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NATHALIA SILVA BARROS (OAB RJ245545)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 95 - 16/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 16/07/2025 15:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 96

  • 16/07/2025 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/07/2025 14:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 15/07/2025 10:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 12/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

  • 10/07/2025 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 10/07/2025 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 04/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 84

  • 03/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 84

  • 03/07/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004097-13.2024.4.02.5112/RJAUTOR: ISIS BASTOS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NATHALIA SILVA BARROS (OAB RJ245545)SENTENÇAAssim, tendo em vista o consenso entre as partes, HOMOLOGO o acordo nos termos da proposta oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social no evento 65 e JULGO EXTINTO o feito, com base no artigo 487, III, do CPC.

    Procedidas as cautelas de praxe, devolvam-se os autos ao Juízo de Origem com as nossas homenagens.

  • 02/07/2025 15:07

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01F)

  • 02/07/2025 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 02/07/2025 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/07/2025 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/07/2025 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 02/07/2025 11:24

    Homologada a Transação

  • 01/07/2025 17:34

    Conclusos para julgamento

  • 01/07/2025 12:49

    Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01F para CEJUSC-ITPJ)

  • 01/07/2025 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 25/06/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 21/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 17/06/2025 23:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 13/06/2025 02:06

    Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 12/06/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 73

  • 12/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004097-13.2024.4.02.5112/RJ AUTOR: ISIS BASTOS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NATHALIA SILVA BARROS (OAB RJ245545) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a proposta de acordo formulada pelo INSS e aceita pela parte autora, determino a REDISTRIBUIÇÃO do presente feito ao CEJUSC-IP para prolação da sentença homologatória de acordo.    

  • 11/06/2025 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2025 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2025 18:21

    Determinada a intimação

  • 10/06/2025 11:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/06/2025 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 09/06/2025 02:04

    Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 66

  • 06/06/2025 02:03

    Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 66

  • 06/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004097-13.2024.4.02.5112/RJRELATOR: CELSO ARAUJO SANTOSAUTOR: ISIS BASTOS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): NATHALIA SILVA BARROS (OAB RJ245545)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 05/06/2025 - PETIÇÃO

  • 05/06/2025 15:51

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 66

  • 05/06/2025 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2025 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 04/06/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 30/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 27/05/2025 02:29

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 26/05/2025 02:25

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 23/05/2025 17:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 23/05/2025 17:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 21/05/2025 11:58

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 55

  • 20/05/2025 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 20/05/2025 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 20/05/2025 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 20/05/2025 10:55

    Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJITP01F)

  • 20/05/2025 10:53

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2025 10:36

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 18/05/2025 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 12/04/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 04/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 04/04/2025 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 27/03/2025 09:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 25/03/2025 12:00

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte IDALMA APARECIDA BASTOS SANTOS - REPRESENTANTE

  • 25/03/2025 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2025 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2025 11:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/03/2025 11:57

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ISIS BASTOS DA SILVA <br/> Data: 09/05/2025 às 15:00. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna - sala 1 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <br/> Perito: R

  • 25/02/2025 03:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 04/02/2025 12:41

    Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITP01F para CEPERJA-IP)

  • 31/01/2025 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/01/2025 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 31/01/2025 16:09

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 05/12/2024 10:24

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 05/12/2024 06:41

    Conclusos para julgamento

  • 04/12/2024 18:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 28/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 27/11/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 19/11/2024 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 19/11/2024 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 18/11/2024 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 18/11/2024 08:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 18/11/2024 06:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 18/11/2024 06:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 18/11/2024 06:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 18/11/2024 06:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 15/11/2024 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 29/10/2024 17:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 23/10/2024 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 17/10/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 15/10/2024 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 14/10/2024 15:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 10/10/2024 22:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 09/10/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2024 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2024 13:48

    Despacho

  • 03/10/2024 12:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/10/2024 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 03/10/2024 11:01

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 01/10/2024 14:03

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 01/10/2024 13:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 27/09/2024 09:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 25/09/2024 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2024 10:46

    Despacho

  • 20/09/2024 17:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/09/2024 14:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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