TRF2 - 5073474-12.2021.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/07/2023 19:55
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
-
04/07/2023 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
04/07/2023 13:20
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
03/07/2023 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2023 19:38
Determinada a intimação
-
03/07/2023 14:50
Conclusos para decisão/despacho
-
03/07/2023 14:49
Juntada de peças digitalizadas
-
13/06/2023 15:27
Decisão interlocutória
-
05/06/2023 17:21
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2023 17:21
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
-
05/06/2023 15:49
Juntada de Petição
-
23/05/2023 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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23/05/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/02/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
30/01/2023 23:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
30/01/2023 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
30/01/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/01/2023 16:41
Determinada a intimação
-
27/01/2023 16:57
Conclusos para decisão/despacho
-
27/01/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
23/01/2023 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
19/01/2023 11:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/01/2023 11:59
Determinada a intimação
-
19/01/2023 10:34
Conclusos para decisão/despacho
-
19/01/2023 10:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/01/2023 10:33
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 61
-
18/01/2023 17:15
Juntada de Petição
-
13/01/2023 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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09/01/2023 22:34
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
09/01/2023 18:03
Juntada de peças digitalizadas
-
09/01/2023 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2023 13:50
Despacho
-
09/01/2023 12:35
Conclusos para decisão/despacho
-
21/12/2022 14:38
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
21/12/2022 12:34
Juntada de Petição
-
21/12/2022 11:46
Juntada de Petição
-
09/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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29/11/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2022 17:05
Juntada de peças digitalizadas
-
17/10/2022 14:00
Decisão interlocutória
-
26/09/2022 11:12
Conclusos para decisão/despacho
-
26/09/2022 11:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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23/09/2022 20:03
Juntada de Petição
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20/09/2022 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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16/09/2022 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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13/09/2022 02:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2022 02:33
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
13/09/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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19/08/2022 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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18/08/2022 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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17/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
09/08/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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28/06/2022 01:33
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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27/06/2022 16:40
Juntada de Petição
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27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/08/2022
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27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 09/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/08/2022
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27/06/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5073474-12.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXECUTADO: JULIO CESAR COSTA NUNES EDITAL Nº 510008035193 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONTRA JULIO CESAR COSTA NUNES, PROCESSO 50734741220214025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) JULIO CESAR COSTA NUNES, CPF: *52.***.*39-57, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º II- 2490/12, inscrição n.º 435717, 435817, 435917, 167321, 167421 e 167521, para crédito a favor da exequente de R$ 2.325,44, (ABRIL DE 2021), bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 24/06/2022, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, MAYARA SILVA DE BRITO, o digitei, e eu, ERIKA RIBEIRO DA SILVA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
24/06/2022 22:33
Intimação por Edital
-
24/06/2022 22:33
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2022
-
24/06/2022 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
24/06/2022 17:38
Expedição de Edital - citação
-
24/06/2022 02:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/06/2022 02:32
Decisão interlocutória
-
22/06/2022 21:48
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2022 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
24/05/2022 16:48
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50170918820214020000/TRF2
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06/05/2022 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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03/05/2022 15:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/05/2022 15:54
Despacho
-
30/04/2022 00:01
Conclusos para decisão/despacho
-
30/04/2022 00:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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18/04/2022 19:55
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50170918820214020000/TRF2 referente ao evento 31
-
07/04/2022 16:11
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50170918820214020000/TRF2
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15/12/2021 13:48
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50170918820214020000/TRF2
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13/12/2021 10:13
Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50170918820214020000/TRF2
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30/11/2021 16:21
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50170918820214020000/TRF2
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15/10/2021 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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13/10/2021 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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12/10/2021 03:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
11/10/2021 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2021 16:59
Despacho
-
11/10/2021 12:27
Conclusos para decisão/despacho
-
10/10/2021 10:17
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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17/08/2021 14:07
Juntada de Certidão
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28/07/2021 17:32
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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27/07/2021 21:29
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
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15/07/2021 16:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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15/07/2021 00:11
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
13/07/2021 20:42
Determinada a citação
-
13/07/2021 15:10
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2021 10:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2021
Ultima Atualização
06/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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