TRF2 - 5016483-16.2021.4.02.5101

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

CNPJ: 29.507.878/0001-08

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

JOAO ANTONIO SALGADO BERARDO

CPF *88.***.*50-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2023 11:04

    Baixa Definitiva

  • 05/06/2023 10:58

    Transitado em Julgado - Data: 02/06/2023

  • 01/06/2023 07:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 01/06/2023 07:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 30/05/2023 17:19

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 30/05/2023 17:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 30/05/2023 16:12

    Conclusos para julgamento

  • 05/05/2023 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 05/05/2023 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 03/05/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 17/04/2023 06:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 17/04/2023 06:42

    Expedição de ofício

  • 07/03/2023 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 19/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 09/02/2023 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/02/2023 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 16:03

    Juntada de Certidão

  • 04/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 03/02/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 23/12/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 08/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/02/2023

  • 08/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 23/12/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/02/2023

  • 08/11/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016483-16.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: JOAO ANTONIO SALGADO BERARDO EDITAL Nº 510009034847 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50164831620214025101 - CHAVE DO PROCESSO 683654843121 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50164831620214025101, promovida por COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM em face de JOAO ANTONIO SALGADO BERARDO *88.***.*50-40, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40.***.***/6821-12; natureza Dívida Ativa, e que, por encontrar-se a parte executada JOAO ANTONIO SALGADO BERARDO, CPF/CNPJ nº *88.***.*50-40 em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação da parte executada, para ciência de que foi realizada a penhora no valor de R$ 11.041,26 (onze mil, quarenta e um reais e vinte e seis centavos) para pagamento da dívida objeto desta Execução Fiscal, bem como para ciência do início do prazo de 30 (trinta) dias para oposição, querendo, de Embargos à Execução, que começará a fluir no 31º dia da publicação do presente Edital.

    Ciente ainda de que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento do débito.

    E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 02/11/2022.

    Eu, FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.    

  • 07/11/2022 12:19

    Intimação por Edital

  • 07/11/2022 12:18

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/11/2022

  • 02/11/2022 15:47

    Expedição de Edital - intimação

  • 01/11/2022 17:37

    Expedição de Termo/auto de Penhora

  • 28/10/2022 19:42

    Juntado(a)

  • 10/10/2022 21:44

    Juntado(a)

  • 03/10/2022 18:50

    Decisão interlocutória

  • 03/10/2022 13:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/09/2022 15:12

    Juntado(a)

  • 26/08/2022 16:07

    Decisão interlocutória

  • 25/08/2022 07:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/08/2022 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 24/08/2022 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 22/08/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/08/2022 16:47

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 19/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 12/08/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 29/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/08/2022

  • 29/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 12/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 19/08/2022

  • 29/06/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016483-16.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: JOAO ANTONIO SALGADO BERARDO EDITAL Nº 510008038113 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50164831620214025101  - CHAVE DO PROCESSO Nº 683654843121  O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50164831620214025101, promovida por COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM em face de JOAO ANTONIO SALGADO BERARDO, CPF: *88.***.*50-40, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40.***.***/6821-12, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a parte executada  JOAO ANTONIO SALGADO BERARDO, CPF: *88.***.*50-40, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 10.167,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

    E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 24/06/2022.

    Eu,  JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.    

  • 27/06/2022 14:16

    Intimação por Edital

  • 27/06/2022 14:15

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/06/2022

  • 24/06/2022 18:54

    Expedição de Edital - citação

  • 24/06/2022 11:07

    Determinada a citação

  • 24/06/2022 08:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/06/2022 08:10

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/06/2022 02:00

    Juntada de Petição

  • 14/06/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 22/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 12/04/2022 11:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2022 10:56

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 31/03/2022 15:04

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25

  • 11/03/2022 10:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

  • 08/03/2022 18:40

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 14/02/2022 07:42

    Decisão interlocutória

  • 07/02/2022 15:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/02/2022 13:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 05/02/2022 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 01/02/2022 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2021 10:34

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 10/12/2021 11:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 08/12/2021 16:09

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 19/08/2021 12:43

    Determinada a citação

  • 18/08/2021 16:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/08/2021 16:38

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 11/07/2021 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 09/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 29/06/2021 21:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2021 21:29

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 29/06/2021 16:16

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 18/06/2021 16:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 17/06/2021 20:18

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 04/05/2021 22:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/05/2021 22:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/05/2021 08:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/05/2021 15:18

    Determinada a intimação

  • 30/04/2021 17:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/03/2021 17:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2021

Ultima Atualização
08/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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