03/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 195
02/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 195
02/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5083518-56.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Reitere-se a intimação da CEF para inequívoca ciência da decisão consignada no evento 150, que autorizou expressamente o levantamento dos valores que já foram transferidos para conta judicial de ID nº 072025000076215045, conforme relatório no evento 186, SISBAJUD2. " ...

Com a vinda das informações sobre os dados da conta judicial, intime-se a Caixa Econômica Federal, pelo prazo de 15 dias, para promover o levantamento dos valores diretamente, valendo a presente decisão como ordem para tal apropriação de valores e amortização do débito discutido neste feito, devendo requerer o que entender de direito para o prosseguimento da execução.

Decorrido o prazo e nada mais requerido, suspenda-se o andamento da execução, na forma do art. 921 do Código de Processo Civil."
01/09/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 17:12

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 188
29/08/2025 16:32

Juntada de Petição
13/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 188
12/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 188
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5083518-56.2022.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 186 - 08/08/2025 - Juntada de certidãoEvento 182 - 30/07/2025 - Despacho
08/08/2025 15:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 188
08/08/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 13:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 183
08/08/2025 13:08

Juntada de Certidão
01/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 183
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 183
31/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5083518-56.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 179: não tendo havido notícia de acordo realizado, defiro o requerido.

Cumpra-se de imediato a decisão consignada no evento 150.
30/07/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 07:35

Despacho
29/07/2025 18:17

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176
28/07/2025 23:42

Juntada de Petição
14/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 176
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 176
11/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5083518-56.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intime-se a CEF para requerer o que entender cabível para regular prosseguimento do feito, diante do decurso do prazo de suspensão determinada no despacho do evento 162.
10/07/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 163 e 164
04/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
30/06/2025 13:41

Juntada de Petição
17/06/2025 23:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
11/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165
10/06/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
10/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 163, 164, 165
10/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5083518-56.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFEXECUTADO: PRATARIA MUDRA EIRELIADVOGADO(A): FABIO NEHME VIEIRA MACHADO (OAB RJ144579)ADVOGADO(A): ANA CRISTINA FERNANDES RACCA CHAVES (OAB RJ046947)ADVOGADO(A): GUSTAVO RACCA CHAVES (OAB RJ182399)EXECUTADO: DANIELA SARTORI ANTONUCCIADVOGADO(A): FABIO NEHME VIEIRA MACHADO (OAB RJ144579)ADVOGADO(A): ANA CRISTINA FERNANDES RACCA CHAVES (OAB RJ046947)ADVOGADO(A): GUSTAVO RACCA CHAVES (OAB RJ182399) DESPACHO/DECISÃO Evento 154: indefiro o pedido de desbloqueio de valores, já que não foi apontada impenhorabilidade dos valores, nem comprovada a alegação de que os ínfimos valores bloqueados comprometeriam a subsistência do negócio da empresa.

De todo modo, diante do interesse da executada em quitar a dívida de forma parcelada e da manifestação da exequente no evento 159, suspendo o cumprimento da decisão no evento 150, por 30 dias, para que a parte devedora busque formas de renegociar a dívida na via administrativa.

Decorrido o prazo sem notícia de acordo, cumpra-se de imediato a decisão consignada no evento 150.
09/06/2025 18:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
09/06/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 17:09

Despacho
09/06/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
06/06/2025 22:22

Juntada de Petição
30/05/2025 05:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
29/05/2025 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 151
28/05/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
28/05/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 151
28/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5083518-56.2022.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PRATARIA MUDRA EIRELIADVOGADO(A): FABIO NEHME VIEIRA MACHADO (OAB RJ144579)ADVOGADO(A): ANA CRISTINA FERNANDES RACCA CHAVES (OAB RJ046947)ADVOGADO(A): GUSTAVO RACCA CHAVES (OAB RJ182399) DESPACHO/DECISÃO Evento 146: defiro o requerimento da exequente, diante da preclusão da decisão no evento 137 sem apresentação de novo requerimento da empresa executada contra a penhora efetivada através do sistema Sisbajud.

Sendo assim, determino a transferência dos valores bloqueados em desfavor de Prataria Mudra Eireli para conta à disposição do juízo. Com a vinda das informações sobre os dados da conta judicial, intime-se a Caixa Econômica Federal, pelo prazo de 15 dias, para promover o levantamento dos valores diretamente, valendo a presente decisão como ordem para tal apropriação de valores e amortização do débito discutido neste feito, devendo requerer o que entender de direito para o prosseguimento da execução.

Decorrido o prazo e nada mais requerido, suspenda-se o andamento da execução, na forma do art. 921 do Código de Processo Civil.
27/05/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:11

Decisão interlocutória
27/05/2025 13:54

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139
14/05/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
05/05/2025 21:17

Juntada de Petição
29/04/2025 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 20:38

Juntada de Certidão
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139
14/04/2025 21:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
09/04/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 16:36

Decisão interlocutória
07/04/2025 15:18

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 14:50

Juntada de Certidão
04/04/2025 12:19

Juntada de Petição
21/03/2025 18:09

Determinada a intimação
21/03/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
26/02/2025 22:06

Juntada de Petição
13/02/2025 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
13/02/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 123 e 124
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
21/11/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 15:36

Determinada a intimação
14/11/2024 20:10

Juntada de Petição
14/11/2024 16:32

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
06/11/2024 23:30

Juntada de Petição
29/10/2024 17:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
15/10/2024 07:11

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA COM EMBARGOS PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
15/10/2024 06:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
14/10/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 16:54

Determinada a intimação
14/10/2024 13:45

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 15:02

Transitado em Julgado - Data: 08/10/2024
09/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
26/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
20/09/2024 15:11

Juntada de Petição
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
04/09/2024 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
03/09/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2024 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2024 17:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/09/2024 17:12

Conclusos para julgamento
13/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
12/08/2024 18:06

Juntada de Petição
08/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
17/07/2024 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
11/07/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2024 11:37

Julgado procedente o pedido
15/05/2024 15:07

Conclusos para julgamento
12/05/2024 13:34

Alterado o assunto processual
13/03/2024 17:42

Alterado o assunto processual
02/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
26/01/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
18/01/2024 13:16

Juntada de Petição
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
01/12/2023 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
01/12/2023 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 08:05

Determinada a intimação
30/11/2023 21:12

Alterado o assunto processual
30/11/2023 21:10

Conclusos para decisão/despacho
30/11/2023 21:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/11/2023 21:10

Juntado(a)
29/11/2023 13:50

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50119432820234020000/TRF2
20/10/2023 12:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50119432820234020000/TRF2
02/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
24/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
16/08/2023 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
15/08/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 12:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior - Processo Incidente: 5011943-28.2023.4.02.0000 (JF2R)
15/08/2023 05:23

Despacho
10/08/2023 18:20

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 11:29

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011943-28.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2
07/08/2023 21:18

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50119432820234020000/TRF2
02/08/2023 15:35

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 55 e 54 Número: 50119432820234020000/TRF2
29/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
28/07/2023 14:06

Juntada de Petição
12/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
07/07/2023 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/07/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2023 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2023 14:15

Decisão interlocutória
02/07/2023 10:58

Conclusos para decisão/despacho
29/06/2023 20:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 43
22/06/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
10/06/2023 01:22

Juntada de Petição
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
30/05/2023 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
29/05/2023 13:43

Classe Processual alterada - DE: MONITÓRIA PARA: MONITÓRIA COM EMBARGOS
29/05/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2023 13:35

Decisão interlocutória
29/05/2023 12:55

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2023 13:35

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
26/05/2023 11:24

Juntada de Petição
24/05/2023 16:50

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
30/04/2023 22:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
29/04/2023 15:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
14/04/2023 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
14/04/2023 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
10/04/2023 13:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
10/04/2023 13:42

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
30/03/2023 06:52

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NYCOLE PAIVA DE AZEVEDO CHAGAS VIANA - EXCLUÍDA
29/03/2023 19:05

Determinada a citação
29/03/2023 18:57

Juntada de Petição
29/03/2023 14:05

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2023 18:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
24/03/2023 16:05

Juntada de Petição
09/03/2023 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
08/03/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2023 12:24

Despacho
08/03/2023 12:14

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023 13:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
02/03/2023 23:47

Juntada de Petição
09/02/2023 04:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
27/01/2023 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/01/2023 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 18:10

Determinada a intimação
19/01/2023 14:46

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/12/2022 17:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
07/12/2022 21:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
02/12/2022 12:05

Juntada de Petição
15/11/2022 22:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
11/11/2022 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/11/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/11/2022 16:17

Determinada a intimação
28/10/2022 17:27

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2022 16:19

Juntada de Petição - (p069641 - ERIKA SEIBEL PINTO para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
28/10/2022 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00