TRF2 - 5003879-33.2025.4.02.5117
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 03:55
Conclusos para julgamento
-
30/07/2025 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
30/07/2025 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
30/07/2025 10:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/07/2025 10:19
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2025 16:31
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
22/07/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
-
21/07/2025 02:06
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
-
21/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003879-33.2025.4.02.5117/RJRELATOR: PRISCILLA PEREIRA DA COSTA CORREAREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JAQUELINE FERREIRA DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): LUCAS AUGUSTO MAIA SANTOS (OAB RJ206245)AUTOR: LAIS FERREIRA COUTINHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUCAS AUGUSTO MAIA SANTOS (OAB RJ206245)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 15 - 18/07/2025 - CONTESTAÇÃO -
18/07/2025 22:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
-
18/07/2025 21:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 21:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
17/06/2025 22:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
-
30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 7, 8
-
30/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003879-33.2025.4.02.5117/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JAQUELINE FERREIRA DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): LUCAS AUGUSTO MAIA SANTOS (OAB RJ206245)AUTOR: LAIS FERREIRA COUTINHO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LUCAS AUGUSTO MAIA SANTOS (OAB RJ206245) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de postulação de pensão por morte.
O benefício foi indeferido administrativamente em razão de "perda de qualidade de segurado" do instituidor (fl. 179 do evento 1, PROCADM10).
Defiro a gratuidade de Justiça, nos termos do art. 99, § 3º, da Lei 13.105/2015.
Cite-se o INSS para que, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifeste sobre a possibilidade de conciliação, deduzindo, se for o caso, os termos de proposta nesse sentido, ou apresente contestação, nos termos dos artigos 239, 344 e 345 do NCPC, do art. 9º da Lei 10.259/2001, e do parágrafo 4º do art. 11 do Provimento nº 02/2002 da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais.
No mesmo prazo, deverá também a parte ré apresentar todos os documentos que tenha em seu poder que possam contribuir para o deslinde do feito, nos termos do caput do art. 11 da Lei nº 10.259/2001.
Com a juntada de documentos, dê-se vista à parte contrária por 10 dias.
Após, intime-se o MPF. Tudo cumprido, venham os autos conclusos. -
29/05/2025 14:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/05/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2025 14:34
Determinada a citação
-
27/05/2025 08:15
Juntado(a)
-
27/05/2025 08:13
Conclusos para decisão/despacho
-
27/05/2025 08:02
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5008343-53.2022.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 15
-
26/05/2025 15:52
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
26/05/2025 15:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5018521-05.2024.4.02.5001
Lucimar Freire Stinghel
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5003840-36.2025.4.02.5117
Ricardo Ribeiro
Presidente da Junta de Recursos da Previ...
Advogado: Eduardo da Costa Damasceno
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5013069-75.2024.4.02.5110
Luiz Gustavo de Sousa Aguiar
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/11/2024 15:08
Processo nº 5001892-26.2024.4.02.5107
Claudia Regina Pereira Fonseca
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/05/2024 09:48
Processo nº 5002800-74.2024.4.02.5110
Adilson Gomes Oliveira Junior
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Ana Paula Moura Gama
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/03/2025 14:58