14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
03/09/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
03/09/2025 17:03

Despacho
02/09/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
02/09/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
26/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
25/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
24/08/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 75
24/08/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
15/08/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
15/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 69
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 69
14/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000381-41.2025.4.02.5112/RJ REQUERENTE: INDIALICE DE INHAUMA PENA DA SILVAADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a solicitação de cumprimento da obrigação de fazer não foi atendida, embora a APS tenha sido regularmente intimada, reitere-se, com a máxima urgência, a intimação do Chefe da APS para, no prazo de 30 (trinta) dias, dar cumprimento à determinação judicial e restabelecer o benefício, sob pena de multa, a ser aplicada ao INSS, no valor de R$ 2.000,00, de incidência única.

TABELA PARA CUMPRIMENTO PELA CEAB Cumprimento Restabelecer Benefício NB 7079790892 DIB DIP 01/06/2025 DCB 06/02/2026 RMI A apurar Observações Intimem-se também as partes.
13/08/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 14:42

Despacho
13/08/2025 11:45

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 11:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/08/2025 11:45

Transitado em Julgado - Data: 13/08/2025
13/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
24/07/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 54
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000381-41.2025.4.02.5112/RJAUTOR: INDIALICE DE INHAUMA PENA DA SILVAADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520)SENTENÇAAssim, tendo em vista o consenso entre as partes, HOMOLOGO o acordo nos termos da proposta oferecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social no evento 33 e JULGO EXTINTO o feito, com base no artigo 487, III, do CPC.

Procedidas as cautelas de praxe, devolvam-se os autos ao Juízo de Origem com as nossas homenagens.
16/07/2025 15:28

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSC-ITPJ para RJITP01S)
16/07/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/07/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 10:57

Homologada a Transação
15/07/2025 15:47

Conclusos para julgamento
15/07/2025 08:18

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJITP01S para CEJUSC-ITPJ)
15/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
05/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
04/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
03/07/2025 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000381-41.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: INDIALICE DE INHAUMA PENA DA SILVAADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a proposta de acordo formulada pelo INSS e aceita pela parte autora, determino a REDISTRIBUIÇÃO do presente feito ao CEJUSC-IP para prolação da sentença homologatória de acordo.
25/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:29

Despacho
24/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
23/06/2025 13:27

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2025 17:42

Juntada de Petição
17/06/2025 23:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
16/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
16/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000381-41.2025.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: INDIALICE DE INHAUMA PENA DA SILVAADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 33 - 13/06/2025 - PETIÇÃO
13/06/2025 14:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
13/06/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/06/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000381-41.2025.4.02.5112/RJRELATOR: RAFAEL FRANKLIM BUSSOLARIAUTOR: INDIALICE DE INHAUMA PENA DA SILVAADVOGADO(A): MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 08/06/2025 - LAUDO PERICIAL
10/06/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
10/06/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
10/06/2025 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
09/06/2025 14:28

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-IP para RJITP01S)
09/06/2025 14:27

Juntada de Certidão
09/06/2025 14:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
09/06/2025 08:59

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 14
08/06/2025 08:54

Juntada de Petição
07/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
15/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
11/03/2025 14:17

Juntada de Petição
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
25/02/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 16:43

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: INDIALICE DE INHAUMA PENA DA SILVA <br/> Data: 06/05/2025 às 11:00. <br/> Local: SJRJ-Itaperuna – sala 2 - Avenida Presidente Dutra, nº 1.172, loja C, Presidente Costa e Silva. Itaperuna - RJ <
25/02/2025 13:18

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJITP01S para CEPERJA-IP)
25/02/2025 07:48

Despacho
21/02/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/02/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/02/2025 16:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/02/2025 09:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/02/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 09:10

Despacho
04/02/2025 11:28

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 12:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/02/2025 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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