TRF2 - 5011812-67.2023.4.02.5104
1ª instância - 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
09/09/2025 16:18
Juntada de Petição
-
03/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
-
02/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 82, 83
-
01/09/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/09/2025 13:06
Despacho
-
31/08/2025 14:26
Conclusos para decisão/despacho
-
31/08/2025 14:09
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
28/07/2025 09:23
Juntada de Petição
-
21/07/2025 14:25
Juntada de Petição
-
21/07/2025 06:53
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJVRE01
-
21/07/2025 06:52
Transitado em Julgado - Data: 21/7/2025
-
19/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
15/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
29/06/2025 10:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
18/06/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
-
17/06/2025 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
17/06/2025 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
17/06/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65
-
17/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5011812-67.2023.4.02.5104/RJ RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTARECORRENTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU)ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004)RECORRIDO: MOACIR GONCALVES DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ROBERTA BARBOSA RAPOSO (OAB RJ200628) RESPONSABILIDADE.
CIVIL.
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO EM BENEFÍCIO. sentença de procedência. recurso do BANCO AGIBANK S.A.
CONTRATAÇÃO formalizada por assinatura digital e biometrial facial. divergência na geolocalização. endereço no contrato difere do endereço comprovado do autor nos presentes autos. valor do empréstimo depositado em conta de titularidade do autor junto à banco diverso da instituição financeira pagadora do seu benefício. autor aduz que desconhe a conta destino do empréstimo. inexistência de comprovação sobre a abertura de conta no nubank. não demonstrada a VALIDADE DA CONTRATAÇÃO.
FALTA DE PRUDÊNCIA DO bANCO. recurso conhecido e não provido.
ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, CONHECER e NEGAR PROVIMENTO ao recurso.
Condeno o recorrente em honorários, os quais fixo em 10% do valor da condenação.
Publique-se.
Intime-se.
Transitado em julgado, dê-se baixa e devolvam-se os autos à origem, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Rio de Janeiro, 10 de junho de 2025. -
16/06/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2025 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/06/2025 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/06/2025 11:55
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
03/06/2025 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
27/05/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
-
26/05/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
-
26/05/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5011812-67.2023.4.02.5104/RJ RECORRENTE: BANCO AGIBANK S.A (RÉU)ADVOGADO(A): RODRIGO SCOPEL (OAB RS040004)RECORRIDO: MOACIR GONCALVES DE OLIVEIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ROBERTA BARBOSA RAPOSO (OAB RJ200628) ATO ORDINATÓRIO De ordem da Presidência desta 8ª Turma Recursal, informo que será realizada sessão ordinária de julgamento de recursos no dia 10/06/2025 a partir das 14:00 horas.
A sessão dar-se-á na sede da Justiça Federal na Avenida Venezuela do Bloco B - 9º andar e com utilização da ferramenta de videoconferência Zoom, tendo em vista a Resolução nº TRF2-RSP-2020/00059, que regulamentou o Juízo 100% digital.
Os processos com adesão ao juízo 100% digital serão incluídos em sessão ordinária, com realização de sustentação oral exclusivamente por videoconferência, de acordo com o artigo 5º da Resolução nº 345 de 9/10/2020 do CNJ.
Ficando desde já intimadas as partes e seus (suas) advogados(as) que a ferramenta a ser utilizada será o ZOOM, fornecida pelo Conselho Nacional de Justiça.
Os processos sem adesão ao juízo 100% digital continuarão a ser incluídos em sessões ordinárias de julgamento por videoconferência, com possibilidade de sustentação oral e acompanhamento pelo advogado de forma virtual síncrona, com utilização da ferramenta ZOOM.
Fica garantida a possibilidade de realização de sustentação oral de forma presencial na sede da Justiça Federal (sala de sessão localizada no 9° andar do bloco B), de onde será realizada a sessão, apenas para os processos sem adesão ao juízo 100% digital (artigo 5º da Resolução nº 345 de 9/10/2020 do CNJ).
O pedido de sustentação oral (virtual ou presencial) deverá ser encaminhado pelo solicitante, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, para o e-mail [email protected] contendo as seguintes informações: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão; II - o número do processo e o respectivo item de pauta; III - o e-mail e o número de telefone possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento.
O advogado deverá atentar para preencher o endereço de e-mail acima corretamente, sendo de sua inteira responsabilidade o encaminhamento correto do pedido de sustentação oral, sendo certo que o envio para outro endereço eletrônico acarretará na inviabilidade de sua inscrição.
O endereço (link) para acesso à sessão será encaminhado em resposta a este e-mail, um dia antes da data da sessão, juntamente com as orientações necessárias.
Para dúvidas de caráter técnico referente à ferramenta tecnológica, acesse o portal da plataforma: https://jfrj-jus-br.zoom.us.
Ressalta-se que é de inteira responsabilidade do advogado providenciar as ferramentas de áudio e vídeo em seus próprios equipamentos, bem como adotar os procedimentos de instalação do aplicativo ZOOM.
Ficam as partes e advogados intimados da realização da Sessão. -
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
16/05/2025 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/05/2025 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 12
-
15/05/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/05/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/05/2025 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/05/2025 15:21
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2025 14:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
-
21/03/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
-
20/03/2025 16:55
Juntada de Petição
-
12/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
-
28/02/2025 13:10
Juntada de Petição
-
24/02/2025 13:11
Juntada de Petição
-
20/02/2025 01:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
19/02/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Excluir Consignação
-
19/02/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/02/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/02/2025 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/02/2025 18:06
Julgado procedente em parte o pedido
-
07/11/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
29/10/2024 14:02
Conclusos para julgamento
-
29/10/2024 11:28
Juntada de Petição
-
21/10/2024 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
18/10/2024 09:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2024 09:04
Convertido o Julgamento em Diligência
-
18/06/2024 13:56
Conclusos para julgamento
-
18/06/2024 13:55
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Conclusos para decisão/despacho - 04/06/2024 12:52:42)
-
04/05/2024 05:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
04/05/2024 05:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
26/04/2024 15:02
Juntada de Petição
-
26/04/2024 15:01
Juntada de Petição
-
26/04/2024 15:01
Juntada de Petição
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
25/04/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
17/04/2024 14:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
17/04/2024 14:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
16/04/2024 00:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
15/04/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 14:06
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
15/02/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
06/02/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
01/02/2024 09:49
Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S. A. (RS040004 - RODRIGO SCOPEL)
-
27/01/2024 09:42
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
-
17/01/2024 13:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
-
10/01/2024 16:54
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
23/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
14/12/2023 11:51
Juntada de Petição
-
13/12/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/12/2023 17:59
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
13/12/2023 17:59
Decisão interlocutória
-
12/12/2023 18:11
Conclusos para decisão/despacho
-
12/12/2023 17:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001055-40.2025.4.02.5105
Geraldo Rangel Ventura
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5002162-28.2025.4.02.5103
Denilson Xavier Romao
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/05/2025 13:40
Processo nº 5001979-94.2024.4.02.5005
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria da Penha Monico Coradini
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/07/2025 10:16
Processo nº 5023232-53.2024.4.02.5001
Maria Leonor de Lima Menezes
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001651-45.2025.4.02.5001
Alonso Santos da Ros
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/05/2025 18:22