02/09/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/08/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017
10/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
02/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
01/07/2025 00:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/07/2025 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014803-63.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ADELSON MARCELINO RODRIGUESADVOGADO(A): FILIPE LOPES BRANDAO (OAB ES029405) DESPACHO/DECISÃO Inicialmente, em atenção ao evento 15, PET1, defiro o benefício da Assistência Judiciária Gratuita (arts. 98 e seguintes do CPC/15).

Recebo a emenda da inicial ao evento 16, PET1.

Cite-se o INSS nos termos do art. 242, §3º do CPC/15, com as cautelas legais.

O requerido fica desde já intimado para apresentar também as provas que pretende produzir, justificando sua pertinência, no prazo de resposta.

Em seguida, sendo o caso dos arts. 350 e 351 do CPC/15, a parte autora deverá ser intimada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.

De qualquer forma, no mesmo prazo, a parte autora também deverá especificar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade.

Intimem-se.
30/06/2025 21:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 21:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/06/2025 21:48

Determinada a citação
27/06/2025 15:16

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 12:58

Juntada de Petição
27/06/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/06/2025 13:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
03/06/2025 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 21:34

Determinada a intimação
29/05/2025 14:00

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014803-63.2025.4.02.5001/ES AUTOR: ADELSON MARCELINO RODRIGUESADVOGADO(A): FILIPE LOPES BRANDAO (OAB ES029405) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação sob o procedimento comum proposta por ADELSON MARCELINO RODRIGUES em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição.

O sistema eproc acusou a possibilidade de prevenção ao Juízo Substituto do 3º Juizado Especial de Vitória, em razão do processo autuado sob o n. 5023022-70.2022.4.02.5001, já sentenciado.

Com efeito, as demandas aparentam possuir o mesmo objeto, a despeito do presente processo ter sido ajuizado sob o procedimento comum.

Portanto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: 1. justificar e esclarecer os critérios utilizados para a conclusão do valor atribuído a esta causa, devendo, em sendo o caso, proceder à sua correção nos termos dos arts. 291 e 292 do CPC/15, tendo em vista a sua importância para a fixação da competência; e 2. justificar o interesse de agir e a não distribuição ao juízo aparentemente prevento, conforme o art. 286, II, do CPC.

Após, voltem os autos conclusos.
26/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:01

Determinada a intimação
23/05/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 14:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2025 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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