TRF2 - 5000681-45.2025.4.02.5001

1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

OAB: 130591/RJ

CPF *55.***.*39-29

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

Polo Passivo

Partes

RAFAEL SCHEIDEGGER CARDOSO

CPF *97.***.*82-99

Advogados

NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA

OAB: 197515/RJ

CPF *92.***.*84-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 09/09/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 30

  • 05/09/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 30

  • 05/09/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO CÍVEL Nº 5000681-45.2025.4.02.5001/ESRECORRIDO: RAFAEL SCHEIDEGGER CARDOSO (AUTOR)ADVOGADO(A): NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOInformo que o presente processo foi incluído em pauta para SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, conforme dados insertos no evento/andamento retro lançado, no qual podem ser observadas a data e horário da sessão, bem como número sequencial para fins de organização no julgamento.

  • 03/09/2025 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 03/09/2025 18:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/09/2025 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/09/2025 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/09/2025 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2025 14:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 03/09/2025 14:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/09/2025 13:30</b><br>Sequencial: 690

  • 26/06/2025 18:04

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 25/06/2025 18:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 25/06/2025 16:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 19/06/2025 13:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 11/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

  • 10/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

  • 10/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000681-45.2025.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOAUTOR: RAFAEL SCHEIDEGGER CARDOSOADVOGADO(A): NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 08/05/2025 - RECURSO INOMINADO

  • 09/06/2025 15:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 19

  • 09/06/2025 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/06/2025 22:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 17/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 08/05/2025 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 08/05/2025 14:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 07/05/2025 23:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/05/2025 23:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/05/2025 23:06

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 19/03/2025 15:58

    Conclusos para julgamento

  • 19/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 04/02/2025 15:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 30/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 21/01/2025 12:35

    Juntada de Petição

  • 20/01/2025 17:39

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 20/01/2025 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/01/2025 17:39

    Determinada a citação

  • 17/01/2025 12:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/01/2025 11:39

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 15/01/2025 11:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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