STJ - 0062491-11.1999.4.02.5101

30/05/2025 00:00

Intimação

10/12/2024 18:12

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/12/2024 11:36

Transitado em Julgado em 06/12/2024

07/10/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024 Petição Nº 251676/2013 - RE nos EDcl no AgRg no

04/10/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2024 17:00

Negado seguimento ao recurso de UNIÃO (Publicação prevista para 07/10/2024)

04/10/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2013/0251676 - RE nos EDcl no AgRg no REsp 1122604 - Publicação prevista para 07/10/2024

06/09/2024 17:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) em razão do trânsito em julgado (Tema 574)

07/08/2015 00:44

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (TEMA 574)

07/08/2015 00:44

Retificado o movimento "Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (Processo com a mesma controvérsia: RE 680.871) (Lançada em 18/03/2014 15:53:35)"

27/05/2015 17:04

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

26/05/2015 18:58

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

18/03/2014 15:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (Processo com a mesma controvérsia: RE 680.871)

18/03/2014 15:25

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

05/03/2014 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GILSON DIPP (Vice-Presidente) com despacho do Supremo Tribunal Federal de fls. 437/439

05/03/2014 13:47

Juntada de Certidão : Nesta data, junto aos presentes autos peças eletrônicas geradas no STF.