09/09/2025 16:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*55-38
09/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
01/09/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
26/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
25/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
22/08/2025 15:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
22/08/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
22/08/2025 14:28

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-38
22/08/2025 14:27

Juntada de Certidão
22/08/2025 08:02

Juntada de Petição
22/08/2025 08:02

Juntada de Petição
20/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/07/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 16:25

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 10:57

Juntada de Petição
22/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/06/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 16:13

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 12:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/06/2025 12:38

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025
11/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
10/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
28/05/2025 05:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/05/2025 16:02

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/05/2025 14:25

Juntada de Petição
27/05/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002176-10.2024.4.02.5115/RJAUTOR: MARCIA NUNES VIEIRAADVOGADO(A): MARCO ANTONIO OLIVEIRA DA PAZ (OAB RJ203023)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Intime-se o INSS/AADJ para que comprove a implantação do benefício objeto do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, remetam-se os autos ao contador para atualização do valor devido.

Com os cálculos, expeça-se o RPV/Precatório.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de cinco dias.

Não havendo impugnação, requisite-se ao Exmo.

Sr.

Presidente do TRF da 2ª Região o pagamento, por depósito.

Com a comunicação do depósito pelo TRF da 2ª Região, intime-se a parte beneficiária para que proceda ao levantamento dos valores junto à instituição bancária, informando a Secretaria o número da requisição do RPV, bem como o número da conta depósito junto à CEF/BB, salientando que a mesma, de posse das informações acima, deverá comparecer à instituição bancária, também munida com os originais da carteira de identidade e do CPF.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
15/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
15/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
15/05/2025 16:16

Homologada a Transação
15/05/2025 14:51

Conclusos para julgamento
15/05/2025 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/05/2025 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/05/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 16:08

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
28/03/2025 13:50

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
11/03/2025 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
05/03/2025 14:31

Juntada de Petição
29/01/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
19/12/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 17:52

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARCIA NUNES VIEIRA <br/> Data: 16/01/2025 às 14:00. <br/> Local: CONSULTÓRIO MÉDICO - DR. HELIO PANCOTTI - Rua Francisco Sá, 336/402 centro - Teresópolis <br/> Perito: HELIO PANCOTTI BARREIROS
20/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
31/10/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
31/10/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/10/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
30/10/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 17:22

Não Concedida a tutela provisória
14/10/2024 14:26

Conclusos para decisão/despacho
03/10/2024 17:41

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
03/10/2024 16:27

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/10/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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