12/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
04/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
03/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 96
02/09/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2025 17:09

Determinada a intimação
02/09/2025 16:55

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-27 processada no TRF2 com o no. 51639495420254029666/TRF (JOSE WILSON DA SILVA)
14/08/2025 11:05

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-27
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
02/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
25/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003216-09.2023.4.02.5003/ESRELATOR: UBIRATAN CRUZ RODRIGUESREQUERENTE: JOSE WILSON DA SILVAADVOGADO(A): BRUNA NASCIMENTO HONÓRIO (OAB ES013747)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 23/07/2025 - Juntado(a)
23/07/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
23/07/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/07/2025 17:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-27
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
05/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
28/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
27/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 76
27/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003216-09.2023.4.02.5003/ES REQUERENTE: JOSE WILSON DA SILVAADVOGADO(A): BRUNA NASCIMENTO HONÓRIO (OAB ES013747) DESPACHO/DECISÃO Analisando detidamente os autos, verifico que, a planilha de cálculo juntada no evento 57, OUT2 pela ré, está em conformidade com o título judicial, uma vez que, inclui as parcelas devidas de aposentadoria por Tempo de Contribuição no período de 24/11/2022 a 19/07/2023, véspera da concessão do benefício de Aposentadoria por Idade, pela via Administrativa, além de compensar o período já recebido pela parte autora (20/07/2023 a 31/05/2024).

Diante destas razões, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO apresentada pelo autor no evento 72 e homologo os cálculos do evento 57.

Na sequência, cadastrem-se os requisitórios na forma do art. 17 da Lei nº 10.529/2001 e intimem-se as partes para manifestação em 5 (cinco) dias, podendo a parte autora, no prazo assinado, apresentar impugnação, nos termos da Resolução 822/2023 do Conselho de Justiça Federal.

Transcorrido in albis o prazo, venham os autos conclusos para envio do(s) requisitório(s) ao TRF 2ª Região.

Tudo cumprido, dê-se baixa.

Intimem-se.
26/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 17:01

Determinada a intimação
23/05/2025 21:52

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
31/03/2025 14:02

Juntada de Petição
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
14/03/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 09:30

Juntada de Petição
14/02/2025 10:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/02/2025 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
13/02/2025 18:48

Juntada de Petição
11/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
04/02/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62
16/01/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
16/01/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 12:55

Determinada a intimação
15/01/2025 23:39

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
04/10/2024 15:44

Juntada de Petição
04/10/2024 15:42

Juntada de Petição
04/10/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/10/2024 04:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/09/2024 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
23/09/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 20:34

Juntada de Petição
17/09/2024 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 41
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 41
22/08/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/08/2024 17:29

Despacho
22/08/2024 16:29

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
06/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
09/07/2024 16:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/07/2024 16:29

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2024
09/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
14/06/2024 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/06/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/06/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 13:34

Embargos de Declaração Acolhidos
11/06/2024 16:09

Conclusos para julgamento
08/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
30/04/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
17/04/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 15:28

Embargos de Declaração Acolhidos
17/04/2024 10:33

Conclusos para julgamento
05/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/02/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/02/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/02/2024 07:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
08/02/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/02/2024 14:32

Julgado improcedente o pedido
09/10/2023 11:07

Conclusos para julgamento
17/08/2023 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
15/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/06/2023 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/06/2023 16:15

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 16:15

Não Concedida a tutela provisória
27/06/2023 15:28

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2023 18:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00