05/08/2025 16:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
04/08/2025 14:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
02/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
08/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
17/06/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/06/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
11/06/2025 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007181-64.2024.4.02.5001/ESAUTOR: SHIRLEI GONCALVES DE FARIAADVOGADO(A): MEIRY HELLEN GOMES (OAB ES029735)SENTENÇA3.

DISPOSITIVO Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
09/06/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/06/2025 15:01

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 17:53

Juntado(a)
12/03/2025 13:32

Conclusos para julgamento
11/03/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
11/03/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/03/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/02/2025 12:45

Juntada de Petição
30/01/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 09:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITJE04 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
29/01/2025 19:09

Convertido o Julgamento em Diligência
25/10/2024 16:24

Juntado(a)
25/10/2024 16:09

Juntado(a)
25/09/2024 15:24

Conclusos para julgamento
23/07/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
23/07/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/07/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 18:34

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/06/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
23/05/2024 17:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 17:19

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 23/05/2024 15:30. Refer. Evento 11
23/05/2024 17:06

Juntada de peças digitalizadas
20/05/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/04/2024 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
16/04/2024 22:46

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 22:35

Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 23/05/2024 15:30
02/04/2024 13:08

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 8
02/04/2024 13:00

Juntada de Petição
01/04/2024 02:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2024 02:33

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 11:04

Juntada de Petição
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
15/03/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2024 18:10

Determinada a citação
15/03/2024 13:58

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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