TRF2 - 5121748-36.2023.4.02.5101

09/09/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025 14:36

Ato ordinatório praticado

18/08/2025 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

25/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 78

24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 78

23/07/2025 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2025 14:53

Ato ordinatório praticado

25/06/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

25/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

17/06/2025 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

09/06/2025 12:42

Juntada de peças digitalizadas

09/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 68

06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 68

06/06/2025 00:00

Intimação

05/06/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2025 14:56

Determinada a intimação

05/06/2025 13:45

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

05/05/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

05/05/2025 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

30/04/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2025 17:04

Decisão interlocutória

30/04/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025 14:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/04/2025 12:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO33

25/04/2025 12:21

Transitado em Julgado

25/04/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

25/03/2025 07:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/03/2025 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/03/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025 13:35

Negado seguimento a Recurso

21/03/2025 05:12

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025 05:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/07/2024 10:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

18/07/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/07/2024 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

05/07/2024 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

04/07/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/07/2024 16:27

Decisão interlocutória

04/07/2024 16:01

Conclusos para decisão de admissibilidade

03/07/2024 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

12/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/06/2024 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/06/2024 14:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

29/05/2024 13:09

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G02 -> RJRIOGABVICE

29/05/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/05/2024 22:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

23/04/2024 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

23/04/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

22/04/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/04/2024 09:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/04/2024 17:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

17/04/2024 15:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

17/04/2024 15:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 63

13/04/2024 19:49

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/03/2024 12:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

25/03/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

01/03/2024 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

28/02/2024 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

09/02/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

09/02/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

08/02/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/02/2024 13:27

Julgado procedente o pedido

19/01/2024 03:32

Conclusos para julgamento

21/12/2023 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

21/12/2023 09:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/12/2023 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/12/2023 16:33

Determinada a citação

19/12/2023 14:48

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2023 16:32

Distribuído por sorteio