05/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
28/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
25/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 47
24/07/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 11:48

Determinada a intimação
23/07/2025 13:42

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 13:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/07/2025 13:41

Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
23/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
16/07/2025 23:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/07/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 34
01/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
27/06/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
27/06/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 13:06

Homologada a Transação
26/06/2025 15:17

Conclusos para julgamento
16/06/2025 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5050341-33.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROAUTOR: BERENICE ALVES LIMAADVOGADO(A): LUCIANO PONTES BERNARDO (OAB RJ184463)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 25 - 10/06/2025 - CONTESTAÇÃO Evento 18 - 14/04/2025 - Não Concedida a tutela provisória
10/06/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
10/06/2025 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/05/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/04/2025 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/04/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 16:21

Não Concedida a tutela provisória
13/03/2025 12:47

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 13:09

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEJUSCRIOJ para RJRIO40F)
15/10/2024 19:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/09/2024 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
03/09/2024 09:19

Juntada de Certidão - aberto prazo art. 334 CPC - Refer. ao Evento: 9
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/08/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica - art. 334 CPC
23/08/2024 13:42

Despacho
22/08/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2024 12:56

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO40F para CESOLRIOJ)
22/08/2024 08:21

Despacho
15/08/2024 21:01

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2024 13:19

Juntada de Petição
07/08/2024 17:53

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
18/07/2024 20:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PROCESSO ADMINISTRATIVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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