08/09/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
08/09/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 12:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/07/2025 12:21

Transitado em Julgado - Data: 08/07/2025
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025 17:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/07/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
11/06/2025 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
11/06/2025 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001702-39.2024.4.02.5115/RJAUTOR: ROSANGELA RODRIGUES BRAGANCAADVOGADO(A): MISAEL RODRIGO NUNES DOS SANTOS (OAB RJ174770)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Intime-se o INSS/AADJ para que comprove a implantação do benefício objeto do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.

Após, remetam-se os autos ao contador para atualização do valor devido.

Com os cálculos, expeça-se o RPV/Precatório.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de cinco dias.

Não havendo impugnação, requisite-se ao Exmo.

Sr.

Presidente do TRF da 2ª Região o pagamento, por depósito.

Com a comunicação do depósito pelo TRF da 2ª Região, intime-se a parte beneficiária para que proceda ao levantamento dos valores junto à instituição bancária, informando a Secretaria o número da requisição do RPV, bem como o número da conta depósito junto à CEF/BB, salientando que a mesma, de posse das informações acima, deverá comparecer à instituição bancária, também munida com os originais da carteira de identidade e do CPF.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
10/06/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/06/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
10/06/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
10/06/2025 11:08

Homologada a Transação
09/06/2025 16:35

Conclusos para julgamento
09/06/2025 15:09

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local Sala de Audiência - 09/06/2025 11:15. Refer. Evento 29
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
13/05/2025 14:29

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local Sala de Audiência - 09/06/2025 11:15
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
30/04/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
30/04/2025 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/04/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/04/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
29/04/2025 18:09

Despacho
24/04/2025 15:01

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 12:41

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/12/2024 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
29/10/2024 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
15/10/2024 05:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 17:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/09/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
02/09/2024 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/09/2024 05:30

Juntada de Petição
30/08/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
30/08/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 13:32

Não Concedida a tutela provisória
28/08/2024 16:03

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2024 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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