08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/08/2025 08:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
29/08/2025 08:01

Decisão interlocutória
28/08/2025 09:07

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2025 09:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/08/2025 09:06

Transitado em Julgado
28/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
13/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/08/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
05/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
04/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 25
03/08/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/08/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/08/2025 19:53

Julgado procedente em parte o pedido
18/07/2025 17:37

Conclusos para julgamento
08/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/06/2025 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
19/06/2025 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
10/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
10/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011768-95.2025.4.02.5001/ESAUTOR: EDVALDO GOMESADVOGADO(A): ANA PAULA D' ÁVILA PIZZAIA (OAB ES023629)ADVOGADO(A): TALITHA ABI HARB SANTOS (OAB ES020764)DESPACHO/DECISÃOAssim, revejo em parte a decisão do evento 7, DOC1 para receber a presente ação quanto aos pedidos "c.1" e "c.2" da inicial, mantida a extinção sem julgamento de mérito o pedido "c.3" a teor do art. 485, V, do CPC.
09/06/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 15:01

Decisão interlocutória
06/06/2025 18:59

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
13/05/2025 21:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 21:18

Decisão interlocutória
07/05/2025 19:48

Juntada de Certidão
07/05/2025 19:30

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
07/05/2025 12:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/05/2025 12:38

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 13:57

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESVITJE03S para ESJUS501)
06/05/2025 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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