TRF2 - 5005698-30.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Polo Ativo

Partes

APARECIDA ASSIS DA SILVA

CPF *50.***.*98-00

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF *55.***.*89-38

DENISE DE MELO VILELA

OAB: 388090/SP

CPF *21.***.*26-46

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB: 097626/RJ

CPF *38.***.*49-00

ROBERTO MUSA CORREA

OAB: 103156/RJ

CPF *12.***.*03-03

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB: 116261/RJ

CPF *08.***.*83-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2025 22:13

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 30/07/2025 13:24

    Baixa Definitiva

  • 30/07/2025 13:24

    Transitado em Julgado - Data: 30/07/2025

  • 30/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 24/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23

  • 07/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 01/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 23

  • 30/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21, 23

  • 27/06/2025 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 17:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 24/06/2025 13:06

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 15/06/2025 14:20

    Lavrada Certidão

  • 03/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2025<br>Período da sessão: <b>16/06/2025 13:00 a 20/06/2025 13:00</b>

  • 03/06/2025 00:00

    Intimação

    6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de junho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5005698-30.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: APARECIDA ASSIS DA SILVA ADVOGADO(A): DENISE DE MELO VILELA (OAB SP388090) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): ROBERTO MUSA CORREA PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA INTERESSADO: WAGNER DA SILVA ALMEIDA INTERESSADO: BEATRIZ DANTAS VIEIRA ADVOGADO(A): PALOMA ALISAN ARAUJO INTERESSADO: NOVA OESTE POSTAGENS & SERVICOS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2025.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 02/06/2025 16:36

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2025 16:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 02/06/2025 16:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2025

  • 02/06/2025 16:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 02/06/2025 16:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/06/2025 13:00 a 20/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 133

  • 28/05/2025 11:20

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17

  • 27/05/2025 22:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 16/05/2025 11:47

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

  • 15/05/2025 19:26

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

  • 09/05/2025 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 08/05/2025 17:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/05/2025 17:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 08/05/2025 17:36

    Determinada a intimação

  • 06/05/2025 19:42

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 06/05/2025 19:42

    Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 126, 58, 51, 59, 60 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo

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