10/09/2025 15:26

Baixa Definitiva
10/09/2025 15:23

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2025
10/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
14/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
21/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/07/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 19:02

Julgado improcedente o pedido
23/06/2025 12:58

Conclusos para julgamento
17/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 16
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5016385-89.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: GILSON SILVA DE FARIASADVOGADO(A): THÁLLITA FERREIRA SALLES DE MORAIS PUCCI (OAB GO037417) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta pelo rito comum em face do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, em que se objetiva a concessão da aposentadoria.

Analisando os autos, verifico a presença das condições da ação e dos pressupostos processuais, não havendo nulidades ou irregularidades que impeçam o prosseguimento do feito.

Concedido o benefício da gratuidade de justiça no evento 3. A Contestação foi apresentada no evento 7.1, sem réplica pela parte autora. Passo ao saneamento do processo, conforme dispõe o artigo 357 do CPC.

Diante da documentação juntada e da desnecessidade de produção de outras provas, nos termos do artigo 355, I do CPC, determino a conclusão dos presentes autos para julgamento antecipado da lide, asssim, venham-me os autos conclusos para sentença.
28/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:17

Determinada a intimação
28/05/2025 12:51

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/04/2025 20:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
10/04/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 12:20

Determinada a intimação
10/04/2025 12:00

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/03/2025 14:11

Juntada de Petição
07/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/02/2025 15:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/02/2025 15:39

Determinada a citação
25/02/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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