TRF2 - 5036809-60.2022.4.02.5101
1ª instância - 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/09/2025 - Refer. ao Evento: 168
-
15/09/2025 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2025 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2025 11:01
Determinada a intimação
-
10/09/2025 14:45
Conclusos para decisão/despacho
-
03/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
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02/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
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01/08/2025 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
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25/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 157
-
24/07/2025 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
-
24/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 157
-
24/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5036809-60.2022.4.02.5101/RJRELATOR: MÁRCIO SANTORO ROCHAREQUERENTE: JANDER BATISTAADVOGADO(A): ALISSON NETTO NEVES (OAB RJ122997)ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 156 - 22/07/2025 - Juntada de Dossiê PrevidenciárioEvento 155 - 22/07/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 152 - 16/07/2025 - Determinada a intimação -
23/07/2025 10:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 157
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23/07/2025 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/07/2025 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/07/2025 21:00
Juntada de Dossiê Previdenciário
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22/07/2025 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
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22/07/2025 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
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16/07/2025 11:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
16/07/2025 11:00
Determinada a intimação
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11/07/2025 13:03
Conclusos para decisão/despacho
-
03/07/2025 23:30
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
03/07/2025 23:29
Transitado em Julgado - Data: 03/07/2025
-
03/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
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24/06/2025 11:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
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17/06/2025 23:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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09/06/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 141
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06/06/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 141
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06/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036809-60.2022.4.02.5101/RJAUTOR: JANDER BATISTAADVOGADO(A): ALISSON NETTO NEVES (OAB RJ122997)ADVOGADO(A): LUIS HENRIQUE RODRIGUES DA SILVA (OAB RJ119578)SENTENÇAJULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I, do CPC/15, para condenar o INSS a restabelecer o benefício de auxílio-doença (NB 638.110.393-4) em favor da parte autora, desde a data da cessação, ou seja, 12/03/2022, com data de cessação em 09/02/2023, caso o benefício não tenha sido prorrogado administrativamente.
Os atrasados do benefício acima deverão abranger o período de 12/03/2022 a 31/10/2022 (dia anterior à DIP), conforme fundamentação supra.
JULGO PROCEDENTE o pedido de restabelecimento do benefício NB 635.305.621-8, no período de 09/11/2021 a 23/11/2021. -
05/06/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/06/2025 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
05/06/2025 14:56
Julgado procedente o pedido
-
03/02/2025 09:51
Conclusos para julgamento
-
28/01/2025 23:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
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18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
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16/01/2025 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
16/01/2025 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
08/01/2025 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/01/2025 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2025 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
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28/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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18/12/2024 16:07
Juntada de Certidão
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18/12/2024 16:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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18/12/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 15:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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16/12/2024 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
13/11/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
13/11/2024 15:45
Convertido o Julgamento em Diligência
-
13/09/2024 18:35
Conclusos para julgamento
-
12/09/2024 23:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
10/09/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
-
29/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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26/08/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
26/08/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
19/08/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2024 14:00
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2024 16:48
Juntada de Petição
-
15/08/2024 13:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
15/08/2024 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
15/08/2024 13:01
Determinada a intimação
-
14/08/2024 13:28
Conclusos para decisão/despacho
-
13/08/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
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07/08/2024 16:09
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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19/07/2024 10:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
19/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
-
18/07/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
18/07/2024 17:10
Determinada a intimação
-
18/07/2024 16:43
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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24/06/2024 12:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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24/06/2024 10:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
24/06/2024 10:53
Determinada a intimação
-
19/06/2024 19:06
Conclusos para decisão/despacho
-
18/06/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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22/05/2024 08:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
21/05/2024 17:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
21/05/2024 17:19
Determinada a intimação
-
13/05/2024 12:36
Conclusos para decisão/despacho
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30/04/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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23/04/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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22/04/2024 07:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83
-
10/04/2024 12:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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09/04/2024 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
09/04/2024 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
09/04/2024 20:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
09/04/2024 20:26
Determinada a intimação
-
09/04/2024 15:42
Conclusos para decisão/despacho
-
05/04/2024 10:55
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR05G03 -> RJRIOJE09
-
05/04/2024 10:47
Transitado em Julgado - Data: 05/04/2024
-
05/04/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
01/03/2024 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
01/03/2024 20:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
29/02/2024 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/02/2024 07:25
Conhecido o recurso e provido em parte
-
29/02/2024 06:00
Conclusos para decisão/despacho
-
28/02/2023 16:09
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G03
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25/02/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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09/02/2023 04:52
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
06/02/2023 21:23
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
-
05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
01/02/2023 16:45
Juntada de Petição
-
31/01/2023 16:56
Juntada de Petição
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26/01/2023 17:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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26/01/2023 17:31
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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25/01/2023 23:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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21/12/2022 14:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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21/12/2022 13:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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21/12/2022 12:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
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07/12/2022 22:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
04/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
-
24/11/2022 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
-
24/11/2022 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/11/2022 09:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
24/11/2022 09:35
Julgado procedente em parte o pedido
-
11/11/2022 15:08
Conclusos para julgamento
-
10/11/2022 16:51
Juntada de Petição
-
10/11/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
-
28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
18/10/2022 16:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/10/2022 16:15
Determinada a intimação
-
18/10/2022 14:30
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2022 14:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 10/10/2022 12:25:36)
-
18/10/2022 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
18/10/2022 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
10/10/2022 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/10/2022 12:25
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2022 10:40
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
09/10/2022 11:20
Juntada de Petição
-
24/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
01/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
26/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
16/08/2022 17:50
Juntada de Petição
-
16/08/2022 17:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
16/08/2022 17:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
16/08/2022 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/08/2022 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/08/2022 15:11
Despacho
-
16/08/2022 11:46
Conclusos para decisão/despacho
-
16/08/2022 11:44
Juntada de Certidão
-
16/08/2022 11:34
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JANDER BATISTA <br/> Data: 26/08/2022 às 14:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 8 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: DANNY ARAUJO DALFE
-
16/08/2022 11:33
Juntada de Certidão perícia redesignada - Refer. ao Evento: 15
-
07/08/2022 22:01
Intimado em Secretaria
-
04/08/2022 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
04/08/2022 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
03/08/2022 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
03/08/2022 14:45
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
02/08/2022 00:04
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JANDER BATISTA <br/> Data: 26/08/2022 às 08:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 8 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: DANNY ARAUJO DALFE
-
01/08/2022 21:42
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
01/08/2022 21:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2022 21:42
Determinada a citação
-
01/08/2022 17:24
Juntado(a)
-
01/08/2022 17:20
Juntado(a)
-
01/08/2022 17:19
Juntada de Certidão
-
01/08/2022 16:29
Conclusos para decisão/despacho
-
29/06/2022 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/06/2022 02:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
05/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/05/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/05/2022 13:26
Despacho
-
26/05/2022 10:34
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2022 16:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/02/2023
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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