TRF2 - 5003609-34.2025.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Polo Ativo

Partes

ALESSANDRO DA SILVA PORTINHO

CPF *36.***.*05-36

ABIGAIL SILVA DE AQUINO BARROS

CPF *76.***.*55-00

Advogados

GILBERTO DO COUTO NABARRO JUNIOR

OAB: 198722/RJ

CPF *14.***.*90-03

MYRIAN FERREIRA DA SILVA SANTOS

OAB: 219075/RJ

CPF *06.***.*97-60

LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA CUNHA

OAB: 230010/RJ

CPF *73.***.*70-44

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 02:00

    Baixa Definitiva

  • 21/08/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 21/08/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 24/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 07/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 01/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21

  • 30/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21

  • 27/06/2025 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/06/2025 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/06/2025 17:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 24/06/2025 13:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 15/06/2025 14:20

    Lavrada Certidão

  • 03/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2025<br>Período da sessão: <b>16/06/2025 13:00 a 20/06/2025 13:00</b>

  • 03/06/2025 00:00

    Intimação

    6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de junho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5003609-34.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: ALESSANDRO DA SILVA PORTINHO ADVOGADO(A): GILBERTO DO COUTO NABARRO JUNIOR (OAB RJ198722) AGRAVANTE: ABIGAIL SILVA DE AQUINO BARROS ADVOGADO(A): GILBERTO DO COUTO NABARRO JUNIOR (OAB RJ198722) ADVOGADO(A): MYRIAN FERREIRA DA SILVA SANTOS (OAB RJ219075) ADVOGADO(A): LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA CUNHA (OAB RJ230010) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2025.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 02/06/2025 16:37

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2025 16:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 02/06/2025 16:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2025

  • 02/06/2025 16:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 02/06/2025 16:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/06/2025 13:00 a 20/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 137

  • 23/05/2025 11:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17

  • 23/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 29/04/2025 17:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 18:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 30/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 20/03/2025 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/03/2025 18:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/03/2025 17:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 20/03/2025 17:01

    Determinada a intimação

  • 20/03/2025 12:05

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 407 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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