08/09/2025 15:55

Determinada a intimação
08/09/2025 11:58

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 55
12/08/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
12/08/2025 10:41

Juntada de Petição
01/08/2025 14:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
01/08/2025 13:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P10907806724 - TIAGO GONÇALVES FAUSTINO)
31/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
22/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55
21/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048542-52.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FERNANDESADVOGADO(A): JULIANA MARTINS NASCIMENTO GONCALVES (OAB RJ237351)AUTOR: FABIANA CORTES DA SILVA FERNANDESADVOGADO(A): JULIANA MARTINS NASCIMENTO GONCALVES (OAB RJ237351)RÉU: MRV MRL RJ E GRANDE RIO INCORPORACOES LTDAADVOGADO(A): FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB RJ236215)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAssim, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos pela parte autora, pois tempestivos, para, no mérito, ACOLHÊ-LOS, mesmo que não exista qualquer omissão, obscuridade ou contradição a ser sanada na sentença recorrida, uma vez que proferida de acordo com a situação do processo à época.

Assim sendo, anulo a sentença do evento 40 e determino aos réus que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem, justificadamente, as provas que desejam produzir, nos termos do art. 350 do CPC.

Quando da apresentação da contestação e da réplica deverão as partes se manifestar acerca de eventual prescrição, decadência ou qualquer outra matéria de ordem pública que possa interessar à causa, de modo a alijar qualquer possibilidade de malferimento à norma processual que veda a decisão surpresa (art. 10 do CPC).

Anote a Secretaria o recolhimento das custas, mediante a devida certidão.

Por fim, voltem conclusos para saneamento, caso haja requerimento de produção de provas.

Caso contrário, venham conclusos para sentença.

Intimem-se.
18/07/2025 13:38

Juntada de Certidão
18/07/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 13:15

Embargos de Declaração Acolhidos
18/07/2025 09:42

Conclusos para julgamento
18/07/2025 09:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
18/07/2025 09:35

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 11 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
17/07/2025 21:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42
09/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44
08/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43, 44
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5048542-52.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FERNANDESADVOGADO(A): JULIANA MARTINS NASCIMENTO GONCALVES (OAB RJ237351)AUTOR: FABIANA CORTES DA SILVA FERNANDESADVOGADO(A): JULIANA MARTINS NASCIMENTO GONCALVES (OAB RJ237351)RÉU: MRV MRL RJ E GRANDE RIO INCORPORACOES LTDAADVOGADO(A): FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB RJ236215)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAAnte o exposto, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com base no art. 316 c/c artigo 485, inciso X, do CPC, e determino o cancelamento da distribuição (art. 290, CPC).

Custas na forma da Lei nº 9.289/96.

Sem honorários.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se o processo.
07/07/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 13:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
03/07/2025 17:43

Conclusos para julgamento
03/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
02/07/2025 21:02

Juntada de Petição
17/06/2025 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
09/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
06/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048542-52.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS FERNANDESADVOGADO(A): JULIANA MARTINS NASCIMENTO GONCALVES (OAB RJ237351)AUTOR: FABIANA CORTES DA SILVA FERNANDESADVOGADO(A): JULIANA MARTINS NASCIMENTO GONCALVES (OAB RJ237351) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos, vejo que as partes autoras atribuíram à causa valor de R$ 7.194,90 (sete mil, cento e noventa e quatro reais e noventa centavos), sem que houvesse qualquer justificativa plausível.

Nos termos do art. 292, II CPC, nas causas em que se pretende a resolução/resilição de ato jurídico, o valor da causa deve corresponder ao montante do ato ou de sua parte controvertida.

Dessa forma, com autorização do art. 292 §3 CPC, corrijo de ofício o valor da causa para R$ 227.000,00 (duzentos e vinte e sete mil reais).

Considerando a superação do teto do Juizado Especial Federal, altere-se a classe processual para PROCEDIMENTO COMUM.

Gratuidade de justiça indeferida (evento 4) e mantido o indeferimento (evento 13).

Com isso, aos autores para que recolham as custas no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

Sem prejuízo e em igual prazo, manifestem-se, em réplica, quanto às contestações apresentadas nos Eventos 11 e 27 e demais documentos juntados, informando ainda se há outras provas a produzir.

Decorrido o prazo, volte-me conclusos para sentença.
05/06/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2025 14:56

Decisão interlocutória
05/06/2025 14:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
05/06/2025 13:12

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
03/04/2025 16:58

Juntada de Petição
11/02/2025 11:42

Juntada de Petição - (P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO para P11853261700 - MAICON CORTES GOMES)
10/02/2025 18:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22 - Ciência no Domicílio Eletrônico
06/02/2025 13:38

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
06/02/2025 13:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2025 13:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
29/11/2024 09:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
23/11/2024 16:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/11/2024 08:05

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P02865458377 - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO)
07/11/2024 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/11/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 15:07

Determinada a citação
06/11/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 15:28

Juntada de Petição
17/09/2024 14:18

Juntada de Petição
14/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
14/09/2024 00:02

Juntada de Petição
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
13/08/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2024 13:06

Determinada a citação
07/08/2024 17:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
26/07/2024 18:07

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2024 23:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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