12/09/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
11/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 58
11/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5066264-02.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: LUIZ GONZAGA CHAVES JUNIORADVOGADO(A): RHAYZA VIEIRA BERLANZA (OAB RJ203357) ATO ORDINATÓRIO À parte Autora1. 1.

Caso tenha havido outros recolhimentos que não constam nas informações trazidas pelo réu no ev.40/plan1, solicitamos que a parte autora acoste aos autos: contracheques ou outro documento que contenha o valor mensal efetivamente recolhido para o RGPS.
10/09/2025 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 14:13

Ato ordinatório praticado
10/09/2025 12:20

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOEF06
08/07/2025 14:06

Remetidos os Autos - RJRIOEF06 -> RJRIOSECONT
07/07/2025 16:22

Decisão interlocutória
13/06/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2025 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
28/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5066264-02.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: LUIZ GONZAGA CHAVES JUNIORADVOGADO(A): RHAYZA VIEIRA BERLANZA (OAB RJ203357)DESPACHO/DECISÃORetornem ao autor para esclarecer as razões de sua (injustificada) impugnação aos cálculos da Fazenda
27/05/2025 16:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - PETIÇÃO - 25/03/2025 19:05:32)
27/05/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 15:45

Determinada a intimação
20/05/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 11:11

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/03/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 10:59

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 10:53

Juntada de Petição
26/03/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
25/03/2025 19:07

Juntada de Petição
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
29/01/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 09:34

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
28/01/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/01/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 14:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
23/01/2025 14:38

Decisão interlocutória
23/01/2025 14:11

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 14:10

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025
23/01/2025 13:45

Juntada de Petição
23/01/2025 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
23/01/2025 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
09/12/2024 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
26/11/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 16:27

Julgado procedente o pedido
12/11/2024 15:25

Conclusos para julgamento
11/11/2024 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/10/2024 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/10/2024 13:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/10/2024 10:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2024 10:02

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Conclusos para decisão/despacho - 11/10/2024 12:48:16)
11/10/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/09/2024 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/09/2024 11:47

Decisão interlocutória
30/08/2024 09:25

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 21:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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