TRF2 - 5004490-11.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/08/2025 16:42
Baixa Definitiva
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02/08/2025 16:41
Transitado em Julgado - Data: 02/08/2025
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02/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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16/07/2025 17:28
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5025305-52.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 44
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16/07/2025 17:26
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50253055220254025101/RJ
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16/07/2025 16:05
Juntado(a)
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14/07/2025 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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14/07/2025 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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11/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
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10/07/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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10/07/2025 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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10/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
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09/07/2025 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2025 12:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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08/07/2025 15:04
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2025<br>Data da sessão: <b>08/07/2025 13:00</b>
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24/06/2025 15:42
Juntada de Certidão
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24/06/2025 15:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2025
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24/06/2025 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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24/06/2025 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 10
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24/06/2025 13:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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11/06/2025 14:59
Juntada de Petição
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11/06/2025 11:34
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
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11/06/2025 11:33
Retirado de pauta
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11/06/2025 10:17
Juntada de Petição
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03/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2025<br>Período da sessão: <b>16/06/2025 13:00 a 20/06/2025 13:00</b>
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03/06/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de junho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5004490-11.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: DELURB AMBIENTAL LTDA ADVOGADO(A): FHYLIPE NASCIMENTO DE MORAIS (OAB RJ238365) ADVOGADO(A): JORGE MAFFRA OTTONI (OAB RJ203656) AGRAVADO: RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA ADVOGADO(A): MICHELE DOS SANTOS CALHAU (OAB RJ187241) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PREGOEIRO - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: COMANDANTE DA 1A.
REGIÃO MILITAR - EXÉRCITO BRASILEIRO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
02/06/2025 16:37
Juntada de Certidão
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02/06/2025 16:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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02/06/2025 16:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2025
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02/06/2025 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/06/2025 16:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/06/2025 13:00 a 20/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 139
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29/05/2025 12:29
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
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28/05/2025 23:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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06/05/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/05/2025 11:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/04/2025 17:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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29/04/2025 17:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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29/04/2025 15:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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29/04/2025 14:58
Juntada de Petição
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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07/04/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/04/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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07/04/2025 12:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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07/04/2025 12:54
Determinada a intimação
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04/04/2025 23:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2025
Ultima Atualização
02/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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