02/08/2025 16:42

Baixa Definitiva
02/08/2025 16:41

Transitado em Julgado - Data: 02/08/2025
02/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
16/07/2025 17:28

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5025305-52.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 44
16/07/2025 17:26

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50253055220254025101/RJ
16/07/2025 16:05

Juntado(a)
14/07/2025 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/07/2025 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
10/07/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
10/07/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
09/07/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/07/2025 12:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
08/07/2025 15:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2025 Data da sessão: 08/07/2025 13:00
24/06/2025 15:42

Juntada de Certidão
24/06/2025 15:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2025
24/06/2025 15:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/06/2025 15:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/07/2025 13:00 Sequencial: 10
24/06/2025 13:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
11/06/2025 14:59

Juntada de Petição
11/06/2025 11:34

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
11/06/2025 11:33

Retirado de pauta
11/06/2025 10:17

Juntada de Petição
03/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2025 Período da sessão: 16/06/2025 13:00 a 20/06/2025 13:00
03/06/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de junho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5004490-11.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: DELURB AMBIENTAL LTDA ADVOGADO(A): FHYLIPE NASCIMENTO DE MORAIS (OAB RJ238365) ADVOGADO(A): JORGE MAFFRA OTTONI (OAB RJ203656) AGRAVADO: RODOCON CONSTRUCOES RODOVIARIAS LTDA ADVOGADO(A): MICHELE DOS SANTOS CALHAU (OAB RJ187241) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PREGOEIRO - MINISTÉRIO DA DEFESA - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: COMANDANTE DA 1A.

REGIÃO MILITAR - EXÉRCITO BRASILEIRO - ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
02/06/2025 16:37

Juntada de Certidão
02/06/2025 16:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
02/06/2025 16:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2025
02/06/2025 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
02/06/2025 16:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 16/06/2025 13:00 a 20/06/2025 13:00 Sequencial: 139
29/05/2025 12:29

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
28/05/2025 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/05/2025 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/04/2025 17:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 17:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 15:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
29/04/2025 14:58

Juntada de Petição
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
07/04/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/04/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/04/2025 12:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
07/04/2025 12:54

Determinada a intimação
04/04/2025 23:46

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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