TRF2 - 5002606-75.2022.4.02.5003
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 13:30
Baixa Definitiva
-
21/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
13/08/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
12/08/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
12/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002606-75.2022.4.02.5003/ES REQUERENTE: ELY PEREIRA MAGALHAESADVOGADO(A): MARIA DA PENHA SOUZA COIMBRA (OAB ES032761)ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES COIMBRA DE MACEDO (OAB ES015618) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque.
Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste juízo. -
11/08/2025 20:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/08/2025 20:58
Ato ordinatório praticado
-
31/07/2025 12:01
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135681-87.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
31/07/2025 12:01
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5135680-05.2025.4.02.9666/TRF (ELY PEREIRA MAGALHAES)
-
05/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
-
27/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
26/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
-
26/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002606-75.2022.4.02.5003/ES REQUERENTE: ELY PEREIRA MAGALHAESADVOGADO(A): MARIA DA PENHA SOUZA COIMBRA (OAB ES032761)ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES COIMBRA DE MACEDO (OAB ES015618) DESPACHO/DECISÃO Ciência à parte interessada de que a requisição de pagamento foi enviada ao Tribunal Regional Federal da 2º Região, com previsão de pagamento em 60 (sessenta) dias, a contar da data constante no evento retro, no caso de requisição de pequeno valor; ou, no caso de precatório, na forma do art. 100, §5º da Constituição Federal.
Para recebimento do(s) valor(es) depositado(s), a parte interessada deverá comparecer ao Banco Depositário (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal, conforme estiver indicado no ofício consultado no site), munido dos seguintes documentos: Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de Residência.
Não havendo necessidade de nenhum procedimento adicional deste juízo, dispensando, portanto o comparecimento perante a Vara Federal de São Mateus - ES.
A consulta sobre a liberação do pagamento deverá ser feita no site do TRF2, por meio do link https://eproc.trf2.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica, informando o número do processo ou o CPF da parte. Suspenda-se o curso do processo até a juntada aos autos da informação sobre o depósito.
Após, não havendo demais providências a serem adotadas, dê-se baixa. Ficam as partes cientes de que o processo poderá ser reativado, caso necessário, mediante simples petição. -
25/06/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2025 16:32
Determinada a intimação
-
25/06/2025 11:49
Conclusos para decisão/despacho
-
05/06/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-10 processada no TRF2 com o no. 51356818720254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
05/06/2025 03:12
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-10 processada no TRF2 com o no. 51356800520254029666/TRF (ELY PEREIRA MAGALHAES)
-
04/06/2025 16:09
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-10
-
03/06/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
-
27/05/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
26/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
26/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002606-75.2022.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: ELY PEREIRA MAGALHAESADVOGADO(A): MARIA DA PENHA SOUZA COIMBRA (OAB ES032761)ADVOGADO(A): MARIA DE LOURDES COIMBRA DE MACEDO (OAB ES015618)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 15/05/2025 - Juntado(a) -
25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
19/05/2025 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
19/05/2025 08:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
16/05/2025 14:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
-
15/05/2025 23:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/05/2025 23:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
15/05/2025 23:07
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-10
-
20/03/2025 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
17/02/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 18:08
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2025 13:16
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
04/12/2024 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
02/12/2024 13:41
Juntada de Petição
-
29/11/2024 12:40
Juntada de Petição
-
28/11/2024 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
23/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
12/10/2024 10:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
24/09/2024 12:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
24/09/2024 12:14
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 18:05
Juntada de Petição
-
06/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
12/06/2024 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 09:55
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 08:20
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
12/06/2024 08:20
Transitado em Julgado - Data: 17/05/2024
-
17/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
09/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
23/04/2024 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
22/04/2024 21:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/04/2024 21:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/04/2024 21:24
Julgado procedente em parte o pedido
-
19/04/2024 16:52
Juntada de peças digitalizadas
-
06/12/2023 16:08
Conclusos para julgamento
-
01/11/2023 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
31/10/2023 07:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
30/10/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2023 16:11
Determinada a intimação
-
27/10/2023 17:04
Conclusos para decisão/despacho
-
27/10/2023 17:03
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MOISANIEL MIRANDA MAGALHAES - EXCLUÍDA
-
14/09/2023 08:28
Juntada de Petição
-
14/08/2023 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
14/08/2023 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
14/08/2023 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
10/08/2023 07:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
09/08/2023 23:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2023 23:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/08/2023 23:02
Convertido o Julgamento em Diligência
-
09/08/2023 12:20
Conclusos para julgamento
-
20/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
19/07/2023 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
13/07/2023 08:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
12/07/2023 07:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
11/07/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2023 17:03
Convertido o Julgamento em Diligência
-
11/07/2023 10:05
Juntada de Petição
-
31/03/2023 16:05
Conclusos para julgamento
-
08/02/2023 14:57
Juntada de Certidão
-
06/02/2023 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
03/02/2023 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
03/02/2023 09:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
01/02/2023 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
31/01/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
31/01/2023 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
31/01/2023 16:09
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2023 15:20
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
20/12/2022 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
07/12/2022 12:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
-
28/11/2022 16:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
-
28/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/12/2022
-
27/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
17/11/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
11/11/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
28/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
13/10/2022 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
13/10/2022 12:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/10/2022 12:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/10/2022 12:51
Determinada a intimação
-
13/10/2022 10:00
Conclusos para decisão/despacho
-
29/09/2022 15:31
Juntada de Petição
-
28/09/2022 13:35
Juntada de Petição
-
21/09/2022 21:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
21/09/2022 21:18
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
17/09/2022 14:43
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
17/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
25/08/2022 07:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
24/08/2022 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2022 14:48
Determinada a intimação
-
24/08/2022 14:31
Conclusos para decisão/despacho
-
19/08/2022 10:54
Juntada de Petição
-
19/08/2022 10:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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