15/09/2025 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/09/2025 18:00

Despacho
25/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
25/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
22/08/2025 13:50

Juntada de peças digitalizadas
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
22/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 84
22/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5096024-93.2024.4.02.5101/RJREQUERENTE: MARCIO DE MELO RODRIGUESADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073)ATO ORDINATÓRIOdê-se vista à parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias.
21/08/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
21/08/2025 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
21/08/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
21/08/2025 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/06/2025 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 09:50

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 09:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/06/2025 16:10

Decisão interlocutória
29/05/2025 11:02

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
29/05/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
28/05/2025 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
28/05/2025 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5096024-93.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARCIO DE MELO RODRIGUESADVOGADO(A): PEDRO FERREIRA DAMIAO (OAB MG138073)DESPACHO/DECISÃODê-se vista às partes
27/05/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2025 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2025 15:46

Determinada a intimação
27/05/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 12:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIOEF06
27/05/2025 11:51

Transitado em Julgado
27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
29/04/2025 19:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
07/04/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/04/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
07/04/2025 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 15:01

Negado seguimento a Recurso
04/04/2025 14:55

Conclusos para decisão de admissibilidade
02/04/2025 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/04/2025 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
02/04/2025 07:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/04/2025 07:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/04/2025 12:01

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G03 -> RJRIOGABVICE
01/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
27/02/2025 16:20

Juntada de Petição
26/02/2025 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
26/02/2025 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/02/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 09:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/02/2025 16:35

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
25/02/2025 16:00

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
22/02/2025 21:43

Conclusos para julgamento
18/02/2025 13:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
18/02/2025 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/02/2025 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/02/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 17:00

Juntada de Certidão
17/02/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/02/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
14/02/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/02/2025 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/02/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 13:50

Julgado improcedente o pedido
14/12/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
11/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/11/2024 12:39

Conclusos para julgamento
27/11/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
27/11/2024 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
27/11/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/11/2024 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/11/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/11/2024 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/11/2024 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/11/2024 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/11/2024 15:23

Decisão interlocutória
25/11/2024 14:40

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2024 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/11/2024 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/11/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 17:45

Juntada de peças digitalizadas
22/11/2024 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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